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Nas ruas e favelas

Mais pessoas vivem ao relento em São Paulo. Segundo censo da prefeitura paulistana, de 2009 a 2011 a quantidade de moradores de rua na maior cidade do país passou de 13.666 para 14.478 -um acréscimo deprimente de 6%.

Cerca de 53% dessa população passa a noite em albergues municipais, de acordo com o levantamento, feito em novembro passado. Encontram abrigo para dormir, mas não contam com um teto.

O aumento chama a atenção por verificar-se numa fase de crescimento econômico, expansão do emprego e incremento da renda no Brasil. O número, no entanto, parece reduzido quando comparado ao de Nova York, onde os abrigos públicos acolhiam 41.204 "homeless" em outubro de 2011.

Ocorre que a metrópole norte-americana, em que pesem problemas habitacionais, não apresenta nada semelhante à dramática situação dos grandes centros urbanos brasileiros. O IBGE constatou que, em 2010, o país contava 6.329 "aglomerados subnormais" -categoria que abarca favelas e outros assentamentos precários.

Nesses locais vivem 6% dos brasileiros. Em números absolutos, são cerca de 11,5 milhões de pessoas, pouco mais do que a população de Portugal. Quase 90% desses domicílios localizam-se em 20 regiões metropolitanas, metade delas no Sudeste.

No município de São Paulo, de um total de 11,2 milhões de residentes, 1,3 milhão mora em "aglomerados subnormais". No Rio, a título de comparação, os moradores de favelas somam 1,4 milhão, numa população de 6,3 milhões.

A existência de moradores de rua nem sempre decorre de problemas relativos ao deficit habitacional. Estudos demonstram que parte dessas pessoas são levadas ao abandono por fatores que vão da baixa escolaridade e despreparo para o trabalho à dependência de drogas, passando por delinquência e rupturas familiares. Mais da metade tem passagem por instituições como presídios, hospitais psiquiátricos e orfanatos.

Há, portanto, aspectos sociais a levar em conta. Ainda assim, é inegável que a falta de habitações só agrava o problema.

De acordo com o Plano Municipal de Habitação (PMH) de São Paulo, concluído em 2010, cerca de 800 mil famílias vivem em "situação inadequada" na cidade. Obras de infraestrutura e regularização fundiária resolveriam a maioria dos problemas -restando um "deficit real" de 130 mil unidades a ser zerado até 2024.

Falta saber se a meta, que exige investimentos de R$ 20 bilhões para ser cumprida, será de fato alcançada. Mais provável é que, como tem ocorrido com outros objetivos estipulados pela prefeitura, esse também fique no papel.