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Fiscais sem controle

Um forasteiro que tenha chegado a São Paulo nas últimas semanas ou meses terá sido tomado de espanto com o rigor do prefeito Gilberto Kassab contra shopping centers em situação irregular.

Um centro de compras de luxo, JK Iguatemi, esperou mais de dois meses pela autorização para abrir as portas. Outro, não menos faustoso, Pátio Higienópolis, corre o risco de ter as suas fechadas.

Esses dois casos, contudo, são antes sintomas de descontrole (ou coisa pior), não de rigidez extrema.

O shopping JK teve a inauguração adiada por decisão judicial que exigia modificações viárias previamente acordadas com os empreendedores. Estes alegaram que o atraso se devia ao próprio poder público, que não expedia autorizações necessárias para as obras.

Na mesma época, veio à luz que o próprio setor responsável pela aprovação de empreendimentos imobiliários de médio e grande porte em São Paulo (Aprov) era um antro de irregularidades. O diretor do órgão, Hussain Aref Saab, afastou-se em meio a uma investigação da Corregedoria-Geral do Município deflagrada por denúncia anônima. Haveria até uma tabela de propinas, de acordo com o porte dos empreendimentos.

Em meados de maio, esta Folha revelou que Aref adquirira uma centena de imóveis nos sete anos em que comandou o Aprov, nas gestões José Serra (PSDB) e Kassab (PSD). Um mês depois, o jornal publicou a denúncia de uma ex-diretora da empresa BGE de que pagara propina milionária para obter a aprovação dos shoppings centers Pátio Higienópolis e Pátio Paulista.

A caixa de Pandora, antes apenas entreaberta, terminou escancarada. Constatou-se que duas dezenas de shoppings funcionavam na cidade sem ter concluído o processo de concessão de alvará de funcionamento. Havia irregularidades de variados tipos, de vagas de estacionamento fictícias a obras de ampliação sem licença.

O mais incrível, porém, foi descobrir que nenhum fiscal jamais fora verificar pessoalmente se, de fato, existiam, por exemplo, as vagas anunciadas para carros. Os empreendedores fazem o que querem, põem outra coisa no papel e a prefeitura finge que os fiscalizou.

A burocracia inepta, se não corrupta, ocupou o lugar da realidade.

Falta o prefeito Kassab explicar por que seus fiscais ficaram tanto tempo sem controle. Só fechar alguns shoppings por horas ou dias, criar uma nova secretaria ou atribuir-se uma cínica nota dez equivale a querer tapar o sol com peneira.