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Arrecadação em queda

O fraco desempenho da arrecadação federal em julho surpreendeu: R$ 88 bilhões, quando se esperava cerca de R$ 92 bilhões. Descontada a inflação, a queda em relação a julho de 2011 foi de 7,36%; no acumulado do ano, ainda houve crescimento de 1,9%.

Tais cifras indicam que o resultado primário (saldo das contas públicas antes das despesas com juros) ficará abaixo da meta do ano, 3,1% do PIB. Mas isso ainda não foi admitido pelo governo federal.

A perda de vigor decorre em boa parte das desonerações tributárias e da ausência de receitas extraordinárias (como impostos atrasados da Vale recolhidos em julho de 2011). Mas o principal fator é mesmo a desaceleração da economia.

Entre o final de 2010 e os primeiros meses deste ano, a arrecadação real crescia acima da produção industrial e das vendas no varejo. Nos últimos trimestres, porém, o PIB esteve quase estagnado. Pioraram os resultados das empresas, em especial das maiores.

Os prognósticos, agora, são de discreta recuperação do PIB no restante do ano e em 2013. Mesmo assim, e em face do aumento de gastos já programado para o ano que vem, o governo terá dificuldades seja para cumprir a meta do saldo primário, seja para fazer novas desonerações -a não ser que promova novos malabarismos contábeis, como nos últimos dois anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesse quadro de aperto, o governo deveria gerir o Orçamento de forma anticíclica: afrouxar as metas em períodos de baixo crescimento e poupar mais nos de bonança. Em economês, é o que se chama de saldo fiscal estrutural.

A ideia de superavit estrutural é razoável, mas precisa de maior transparência nas contas e de um processo orçamentário -incluindo a tramitação no Legislativo- menos sujeito às idiossincrasias da baixa política. Ele é bem difícil de calibrar, em face da constante mudança das condições econômicas. Todo cuidado é pouco.

Qualquer que seja o critério de medição e gestão das contas, no entanto, não se deve abrir mão de um resultado suficientemente alto para manter a trajetória de redução da dívida líquida do setor público, atualmente em torno de 35% do PIB. A dívida cadente é um grande ativo a preservar.