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Saúde sem simplismo

As campanhas eleitorais em São Paulo, nos últimos dias, abandonaram a discussão vazia sobre preferências sexuais e religiosas, temas da esfera privada do cidadão. O tema predominante, agora, é de notório interesse público: o sistema municipal de saúde.

É portanto bem-vinda a prioridade que Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) passaram a dar a essa área. Há que lamentar, porém, que ainda aí o debate seja tomado pelo maniqueísmo ideológico.

Em pesquisas realizadas pelo Datafolha em 2004 e 2008, 16% dos paulistanos diziam que a saúde era o principal problema da cidade. Hoje, esse percentual saltou para 29%. Nesses oito anos, São Paulo esteve nas mãos do PT (Marta Suplicy), do PSDB (Serra), do DEM e do PSD (Gilberto Kassab).

Diferentes partidos, como se vê, foram incapazes de melhorar o quadro. Mesmo com o recurso às organizações sociais (OS) e a assinatura dos primeiros contratos de gestão com tais entidades privadas em 2007, a avaliação da saúde seguiu piorando. O índice de ótimo/bom passou de 17% para 12%; o de ruim/péssimo, de 51% para 60%.

O desempenho ruim do setor tem muito a ver com o desequilíbrio entre regiões: 64% dos médicos estão no centro expandido da capital, onde vivem menos de 20% dos paulistanos; a Bela Vista tem 40 leitos hospitalares para cada mil habitantes, enquanto 25 outros distritos não têm leitos.

Embora ainda careçam de análises aprofundadas de desempenho e de controles adequados, as OS propiciam vantagens evidentes. Livres das amarras da administração pública, permitem maior eficiência para fazer contratos, compras e gestão de recursos humanos.

As OS ajudam a expandir os serviços, mas não são uma panaceia. Sem planejamento, podem até contribuir para agravar a desarticulação entre as várias portas de entrada do sistema de atendimento.

Em vez de trocaram acusações simplistas, Haddad (que precisa deixar de ser ambíguo) e Serra deveriam avançar na discussão. Apenas defender ou criticar as organizações sociais, em abstrato, não vai resolver as complexas deficiências do setor.