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CLÓVIS ROSSI
Crime e sensações
SÃO PAULO - Vê-se agora, pela reportagem de Gilmar Penteado ontem
publicada por esta Folha, que o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) tinha razão ao dizer que não era
correto discutir a questão da maioridade penal em cima de emoções. No
caso, as emoções despertadas pela
morte de dois jovens.
A pesquisa divulgada pela Folha
mostra que, mesmo que fosse reduzida a maioridade penal e mesmo que
todos os jovens que cometessem delitos fossem de fato presos, haveria
uma redução insignificante no número de homicídios, roubos e latrocínios (entre 1% e 2,6%, conforme o tipo de crime).
Ou, posto de outra forma: há uma
diferença entre os fatos (a criminalidade praticada por menores de 18
anos) e a percepção dos fatos pela sociedade. Os fatos ficam muito aquém
da percepção, mais ou menos como
ocorre com a temperatura e a sensação térmica: o termômetro pode marcar, digamos, 15 graus, mas, se o vento frio sopra forte, "sente-se" um frio
de 7, 8 ou 9 graus.
Mas não é correto as autoridades se
prenderem aos fatos e desprezarem
as sensações do público a que servem
(ou deveriam servir). Até porque, no
mesmo dia em que a Folha reproduzia a pesquisa, feita em São Paulo, o
jornal "Correio Braziliense" trazia
outros dados (sobre Brasília) que
mostram que a percepção do público
não é só paranóia.
Diz o jornal que, em 2003, aumentou quase 80% o número de assassinatos praticados por menores de 18
anos, na comparação com 2002, assim como cresceu igualmente o registro de vários outros crimes praticados
por adolescentes.
Há, portanto, um problema a enfrentar: cresce de fato, e não apenas
na percepção da sociedade, a criminalidade entre menores.
Mudar a idade penal pode não resolver nem o problema real nem a
sensação da sociedade.
Mas ou o governo ataca de frente a
questão geral da criminalidade e, por
extensão, da insegurança, ou o problema e a percepção dele, exagerada
ou não, só farão crescer.
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