São Paulo, quarta-feira, 02 de março de 2011

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Austeridade duvidosa

Persistem interrogações sobre a determinação do governo de realizar cortes de R$ 50 bilhões nas despesas, mesmo após detalhamento

Não foi desta vez que o governo Dilma Rousseff conseguiu soar convincente quanto à execução do corte orçamentário de R$ 50 bilhões. O detalhamento das medidas resultou num anúncio confuso, em que os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) apresentaram discurso pouco esclarecedor.
A redução de dispêndios foi dividida em duas partes principais: R$ 36,2 bilhões em despesas não obrigatórias dos ministérios (inclusive gastos sociais) e R$ 12,2 bilhões em obrigatórias (pessoal, benefícios previdenciários, seguro-desemprego e subsídios vários). O restante R$ 1,6 bilhão corresponde ao que já foi vetado pela Presidência na lei orçamentária.
Os analistas econômicos duvidaram desde o início da capacidade do governo de cumprir o corte prometido sem afetar os investimentos. O governo vinha negando essa interpretação, como se fosse possível contentar ao mesmo tempo gregos e troianos.
Chamou a atenção, nesse quesito, a redução de R$ 8,6 bilhões no Ministério das Cidades. Maior vítima: o programa Minha Casa, Minha Vida, um carro-chefe na campanha eleitoral, que perdeu R$ 5,1 bilhões (40% do previsto).
É possível que o governo consiga realizar cortes nas despesas não obrigatórias, com o tradicional contingenciamento (retenção na boca do caixa). Mais difícil será conter as despesas de pessoal e Previdência, que não dependem só de sua vontade. A não ser que se descubra -e se reverta- aí um monumental volume de fraudes, a redução de R$ 12,2 bilhões não passará de um blefe.
Mantega continua a sustentar que o corte de R$ 50 bilhões não tem como objetivo central combater a inflação. Seria um ajuste "anticíclico" das contas, para obter um superavit primário (antes das despesas de juros) de 3% do PIB e desacelerar o crescimento da economia de 7,5% para 5%.
Tais afirmações suscitam dúvidas sobre a real disposição do governo de prosseguir no curso anunciado. Todos sabem que se trata, sim, de conter a inflação ascendente e que a austeridade necessária não será conquistada com cortes pontuais ou fictícios.


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