ELIEZER PACHECO

O Inep tem o compromisso social de buscar informações para subsidiar a formulação de políticas na área da educação. Uma de suas atribuições é elaborar diagnósticos e recomendações decorrentes da avaliação da educação básica, por meio do desenvolvimento e implementação, na área educacional, de sistemas de informação e documentação que abrangem estatísticas, avaliações, práticas pedagógicas e de gestão das políticas educacionais. Esses dados orientam as ações dos gestores públicos da educação no Brasil e, quanto mais precisos, melhor para a sociedade brasileira como um todo.
Desde sua fundação, no ano de 1937, o Inep vem cumprindo essas suas históricas finalidades, o que faz dessa autarquia a mais importante fonte de dados educacionais em nosso país. Cumprindo sua vocação, a cada ano o Inep agrega a seus produtos, tais como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Censo da Educação Superior e o Censo Escolar, questões importantes que ajudam o brasileiro a se conhecer em profundidade cada vez maior. É o caso da inclusão, em 2005, do item cor/ raça no Censo Escolar.
Surpreende, no entanto, que tal fato venha causando polêmica nas páginas de Opinião da Folha. Por que o Ministério da Educação poderia perguntar sobre diversos dados socioeconômicos dessa população, tais como necessidades educacionais especiais, transporte escolar e merenda, mas não poderia procurar saber a cor/raça dos brasileiros que estão na educação básica? É preciso lembrar que esses dados não são coletados por nenhuma outra pesquisa em nosso país, embora sejam fundamentais para nortear políticas em nível federal, estadual e municipal.
Que motivações haveria por baixo da recusa em buscar conhecer a distribuição de brancos, pretos, amarelos e pardos na escola brasileira? Que argumento poderia ser mais forte do que a necessidade de esclarecimento, de precisão de dados e de clareza de informação sobre a realidade dessa população? Que motivo haveria para ocultar da sociedade brasileira uma informação importante como essa, silenciando a pergunta aos alunos de nosso país? Aparentemente, nenhum. E, afinal, é preciso dizer que, com base na coleta do dado cor/raça -até hoje desconhecido-, os gestores de educação do país poderão definir ações e políticas afirmativas e de promoção da igualdade na comunidade escolar.