São Paulo, quarta-feira, 02 de junho de 2004

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ANTONIO DELFIM NETTO

O Pró-Amazônia/ Promotec

A excelente "Carta Mensal", publicada há quase meio século pela Confederação Nacional do Comércio, traz, no seu número 587, volume 49, de fevereiro de 2004, um impressionante artigo do general Leônidas Pires Gonçalves, ex-ministro do Exército do governo Sarney. Intitula-se "Amazônia: Reflexões sobre sua Problemática" e trata da estratégia governamental para enfrentar a crescente idéia de que a Amazônia não é brasileira, apenas "está" brasileira.
Demonstra o ilustre militar seu teorema transcrevendo algumas opiniões que o Brasil tem levado pouco a sério, mas que, lentamente, vão firmando doutrina. É assim que:
1. Já em 1981, nas diretrizes expedidas pelo Conselho Mundial de Igrejas Cristãs para seus missionários na Amazônia, lê-se: "A Amazônia total, cuja maior área fica no Brasil, mas compreende, também, parte dos territórios da Venezuela, da Colômbia e do Peru, é considerada por nós como um patrimônio da humanidade. A posse dessa área pelos países mencionados é meramente circunstancial (sic)";
2. Al Gore, o fracassado vice-presidente dos EUA, disse, em 1989: "Diferentemente do que pensam os brasileiros, a Amazônia não é deles, mas de todos nós";
3. A pobreza intelectual de John Major, o infeliz ex-primeiro-ministro da Inglaterra, sugeriu, em 1992, que "as nações desenvolvidas devem estender o domínio da lei ao que é comum a todos no mundo. As campanhas ecológicas internacionais sobre a região amazônica estão deixando a fase propagandística para dar início a uma fase operativa que pode, definitivamente, ensejar intervenções militares diretas (sic) sobre a região";
4. O "maladroit" Mikhail Gorbachov disse, em 1992, que "o Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes";
5. François Mitterrand, o exemplo da leveza espiritual da esquerda francesa, disse, em 1989 (já presidente da França), que "o Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia";
6. E, infelizmente, a brilhante inteligência de Henry Kissinger, num momento de escuridão, afirmou (1994) que "os países industrializados não poderão viver da maneira como existiram até hoje se não tiverem à sua disposição os recursos naturais não-renováveis do planeta (...) Terão de montar um sistema de pressões e constrangimentos (sic) garantidores da consecução de seus intentos".
Diante desses depoimentos, não deixa de ser preocupante o descaso com que o governo federal tem tratado os projetos do Pró-Amazônia, que objetiva ampliar a presença da Política Federal na Amazônia Legal para dar maior segurança à região. O projeto Promotec (Projeto de Ampliação e Modernização das Unidades Operacionais e do Segmento Técnico-Científico da Polícia Federal), que conta com um empréstimo externo ainda não totalmente utilizado da ordem de US$ 430 milhões (sobre os quais pagamos taxas e juros), está morrendo à mingua por falta de contrapartida orçamentária.
Trata-se de um projeto da maior importância para a segurança nacional, já em fase de realização, o que significa que tem altas taxas de retorno social. É merecedor, portanto, da melhor atenção do governo Lula. Esperamos que, na complementação orçamentária de 2004 e no Orçamento de 2005, o Pró-Amazônia/Promotec seja tratado com maior responsabilidade.


Antonio Delfim Netto escreve às quartas-feiras nesta coluna.

dep.delfimnetto@camara.gov.br


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