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ANTONIO DELFIM NETTO
O Pró-Amazônia/ Promotec
A excelente "Carta Mensal",
publicada há quase meio século
pela Confederação Nacional do Comércio, traz, no seu número 587, volume 49, de fevereiro de 2004, um impressionante artigo do general Leônidas Pires Gonçalves, ex-ministro do
Exército do governo Sarney. Intitula-se "Amazônia: Reflexões sobre sua
Problemática" e trata da estratégia governamental para enfrentar a crescente idéia de que a Amazônia não é brasileira, apenas "está" brasileira.
Demonstra o ilustre militar seu teorema transcrevendo algumas opiniões
que o Brasil tem levado pouco a sério,
mas que, lentamente, vão firmando
doutrina. É assim que:
1. Já em 1981, nas diretrizes expedidas pelo Conselho Mundial de Igrejas
Cristãs para seus missionários na
Amazônia, lê-se: "A Amazônia total,
cuja maior área fica no Brasil, mas
compreende, também, parte dos territórios da Venezuela, da Colômbia e do
Peru, é considerada por nós como um
patrimônio da humanidade. A posse
dessa área pelos países mencionados é
meramente circunstancial (sic)";
2. Al Gore, o fracassado vice-presidente dos EUA, disse, em 1989: "Diferentemente do que pensam os brasileiros, a Amazônia não é deles, mas de
todos nós";
3. A pobreza intelectual de John Major, o infeliz ex-primeiro-ministro da
Inglaterra, sugeriu, em 1992, que "as
nações desenvolvidas devem estender
o domínio da lei ao que é comum a todos no mundo. As campanhas ecológicas internacionais sobre a região
amazônica estão deixando a fase propagandística para dar início a uma fase operativa que pode, definitivamente, ensejar intervenções militares diretas (sic) sobre a região";
4. O "maladroit" Mikhail Gorbachov
disse, em 1992, que "o Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais
competentes";
5. François Mitterrand, o exemplo
da leveza espiritual da esquerda francesa, disse, em 1989 (já presidente da
França), que "o Brasil precisa aceitar
uma soberania relativa sobre a Amazônia";
6. E, infelizmente, a brilhante inteligência de Henry Kissinger, num momento de escuridão, afirmou (1994)
que "os países industrializados não
poderão viver da maneira como existiram até hoje se não tiverem à sua disposição os recursos naturais não-renováveis do planeta (...) Terão de
montar um sistema de pressões e
constrangimentos (sic) garantidores
da consecução de seus intentos".
Diante desses depoimentos, não deixa de ser preocupante o descaso com
que o governo federal tem tratado os
projetos do Pró-Amazônia, que objetiva ampliar a presença da Política Federal na Amazônia Legal para dar
maior segurança à região. O projeto
Promotec (Projeto de Ampliação e
Modernização das Unidades Operacionais e do Segmento Técnico-Científico da Polícia Federal), que conta
com um empréstimo externo ainda
não totalmente utilizado da ordem de
US$ 430 milhões (sobre os quais pagamos taxas e juros), está morrendo à
mingua por falta de contrapartida orçamentária.
Trata-se de um projeto da maior importância para a segurança nacional,
já em fase de realização, o que significa
que tem altas taxas de retorno social. É
merecedor, portanto, da melhor atenção do governo Lula. Esperamos que,
na complementação orçamentária de
2004 e no Orçamento de 2005, o Pró-Amazônia/Promotec seja tratado com
maior responsabilidade.
Antonio Delfim Netto escreve às quartas-feiras
nesta coluna.
dep.delfimnetto@camara.gov.br
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