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VALDO CRUZ
A quem pertence?
BRASÍLIA - Não é de hoje que entidades e líderes internacionais dizem que a Amazônia não é patrimônio brasileiro, mas mundial. Estocada que ganhou força depois da
queda da ministra Marina Silva.
Reagindo a essa onda, o presidente Lula desabafou que o mundo precisa entender que a Amazônia tem
dono. E esse dono é o povo brasileiro. Até aí, tudo bem. Questão de soberania nacional.
O problema é saber qual povo
brasileiro pode ser considerado o
verdadeiro dono da Amazônia. Se
você fizer essa pergunta ao governo,
acredite, ele dificilmente saberá dar
uma resposta exata.
Dos 5 milhões de quilômetros
quadrados da Amazônia Legal, 35%
são reconhecidamente terras públicas: reservas de preservação ambiental, indígenas e quilombolas.
Apenas 4% são, com certeza, propriedade privada.
Os outros 61% são de titularidade
questionável ou no mínimo indefinida. Tem muita terra de ninguém
ou de qualquer um. Daquele que
chega primeiro, do que grila, do que
corrompe o dono do cartório para
obter um registro falsificado.
A turma da terra privada contesta
os 4%. Diz que eles detêm hoje entre 20% a 30% da Amazônia. Mas
ninguém tem certeza, ninguém
quer realmente provar nada.
Tanto que o governo chamou um
recadastramento nos 36 municípios que mais desmatam na região e
apenas 20% dos proprietários se
apresentaram para dizer que são
donos legais de suas fazendas. O
restante preferiu ficar no anonimato, na ilegalidade mesmo.
Então, da próxima vez que o presidente Lula sair falando por aí que
a Amazônia tem dono, melhor cobrar de sua equipe que identifique
esses brasileiros. Uma medida essencial é fazer um amplo processo
de regularização fundiária na região, trabalho para o Incra.
Caso contrário, qualquer plano
de combate ao desmatamento será
como plantar em areias movediças,
como bem define o ministro Mangabeira Unger, o gringo-brasileiro
que tomará conta da região.
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