 São Paulo, quinta-feira, 02 de dezembro de 2004 |
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PAINEL DO LEITOR Patentes "Gostaria de esclarecer alguns pontos do texto "Propriedade intelectual enfrenta gargalo" (Dinheiro, 29/11). 1. A anuência prévia da Anvisa está prevista na lei nš 10.196, de fevereiro de 2001. 2. A participação da Anvisa no processo de concessão de patentes não potencializa a demora para obtenção da carta patente, como afirma o texto, pois todos os pedidos de patentes de medicamentos são analisados pela Anvisa no prazo previsto de até 120 dias. 3. O reconhecimento pela Organização Mundial do Comércio (OMC) do impacto das patentes de medicamentos no preço final desses produtos reforça a necessidade da atuação de órgãos ligados à área da saúde, como a Anvisa, visando resguardar o acesso da população a esses itens. Lamentamos a falha da reportagem por não ter procurado esta agência para esclarecimentos, uma vez que fomos citados mais de uma vez no texto." Luis Carlos Wanderley Lima, coordenador de Propriedade Intelectual da Anvisa (Brasília, DF) Resposta da jornalista Maeli Prado - O texto em nenhum momento afirmou que a anuência prévia da Anvisa para concessão de patentes não está baseada na lei ou que o órgão não cumpre prazos. O fato de esses pedidos serem, no Brasil, submetidos ao INPI e também à Anvisa -diferentemente da maior parte dos outros países, onde são submetidos apenas ao órgão que executa as normas de propriedade intelectual- é um dos fatores que contribui para elevar o prazo médio para obter um registro no país. Crescimento "Não se tratava de pessimismo ou de incompetência quando economistas da UFRJ e da Unicamp e outros notáveis previam um crescimento abaixo de 4% para o PIB de 2004. A importância dessa linha de pensamento é denunciar o perigo do "pensamento único" e os malefícios dessa política econômica. Altas taxas de juros e um grande superávit primário não são indicadores de responsabilidade monetária e fiscal, mas aumentam a concentração de renda e retiram recursos da carente área social." José Aperana (Rio de Janeiro, RJ) Rotos e rasgados "Realmente é o roto falando do rasgado. Como o sr. FHC critica um governo que é um espelho da mediocridade dos oito anos em que este senhor ficou como presidente? Vejo um governo FHC 3, sendo que os privilegiados continuam cada vez mais contentes. Quem um dia imaginaria que, depois de tanto lutar para chegar à Presidência, o PT seria uma mãe para as elites e afortunados e enganaria o povo com "furos n'água" de projetos sociais sem efeito nenhum?" Reinaldo Cardoso da Silva (Cerquilho, SP) Paralisia "A paralisia do governo Lula parece ser contagiosa, pois tem conseguido exportar para o Congresso a inércia. Como eleitora e contribuinte, creio ser legitimo perguntar: por que estamos pagando uma carga tributária tão cavalar e sustentando cerca de 600 congressistas em Brasília se eles não fazem o trabalho para o qual foram eleitos? Em 2003, o Congresso precisava dar suporte ao governo recém-eleito e votou pouquíssimas leis. Em 2004, ficou nos conchavos das eleições municipais e só teve tempo para as MPs do governo. Em 2005, será a fase pré-menopausa, com calores de articulação para 2006 e compra de apoios. Em 2006, o olhar estará no final do ano e nas manobras eleitoreiras requentadas. O governo do PT está desafiando perigosamente a mais profunda característica da sociedade brasileira: a paciência." Maria Ester de Freitas (São Paulo, SP) Volta "Tivemos de saber pela coluna de Elio Gaspari ("A volta do comissariado tucano", Brasil, pág. A9) do truculento estilo tucano na primeira entrevista coletiva do governo Serra -enquanto o jornal se dedica totalmente apenas à crítica ao governo Lula. De forma coerente com a campanha eleitoral a favor de Serra, anuncia-se a benevolência com o governo do colunista da Folha." Emir Sader, professor de sociologia da USP e da Uerj (Rio de Janeiro, RJ) Tantas cenas "Gostaríamos de manifestar nosso espanto com a opinião da estudante universitária Bárbara de Carvalho Pereira ("Painel do Leitor", 28/11), tão revoltada com as cenas do casal homossexual na novela e mostrando-se "preocupada" com os adolescentes e as famílias que assistem ao programa. Parece-nos mais uma manifestação de preconceito ou de homofobia do que uma opinião. Entre tantas cenas (o marido que espanca a mulher, o político sem escrúpulos criticado pela própria filha pré-adolescente, as imagens grotescas de sexo da prostituta e seqüestradora de criança, todos temas polêmicos explorados pelo autor que certamente levam ao debate e à reflexão), por que será uma preocupação tão específica? Preocupante é a opinião dela, uma universitária que não suporta diferenças." Denise Amorelli Silveira e Roseli Fila (Campinas, SP) Planos de saúde "A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar para que a Interclínicas venda a sua carteira de aproximadamente 190 mil vidas não preocupa apenas os usuários da operadora. Quem irá pagar o passivo que a empresa deve a hospitais, clínicas e laboratórios? O setor de saúde suplementar atravessa séria crise, agravada pela lei 9.656, que esqueceu que a medicina tem custo. Mudanças na lei são necessárias para viabilizar o atendimento a 35 milhões de brasileiros que ainda têm planos de saúde. O Sindhosp tem denunciado à ANS as arbitrariedades praticadas pelas operadoras no relacionamento com os hospitais, clínicas e laboratórios. Infelizmente, até o momento, a Agência não fez nada em prol dos prestadores. Liminares vêm garantindo o atendimento a usuários de convênios em instituições privadas de saúde, mas precisamos saber quem vai pagar essa conta. Não basta garantir o equilíbrio econômico-financeiro das operadoras de planos de saúde e o acesso do usuário, é preciso cuidar para que os estabelecimentos de saúde sobrevivam e atendam com dignidade." Dante Montagnana, presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (São Paulo, SP) Texto Anterior: José Carlos Aleluia: Lula está só Próximo Texto: Erramos Índice |
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