São Paulo, quinta-feira, 03 de fevereiro de 2011

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Editoriais editoriais@uol.com.br Congresso a reboque Novo Senado e nova Câmara se preparam para seguir roteiro e pauta definidos pelo Planalto, que tem maioria inédita entre parlamentares Tomou posse, sem surpresas, o novo Congresso Nacional. Conforme roteiro traçado pelos partidos governistas, foram eleitos com folga o deputado Marco Maia (PT-RS) para a presidência da Câmara e José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado e do Congresso, cargo que ocupa pela quarta vez. Nunca, desde a redemocratização do país, uma legislatura começou com tamanha concentração de forças governistas. A presidente Dilma Rousseff conta, de saída, com o apoio de 373 dos 513 deputados, e de 62 dos 81 senadores. Há oito anos, Luiz Inácio Lula da Silva tinha em sua base 254 deputados (119 a menos que a sucessora) e 31 senadores (metade dos que hoje apoiam o Planalto). À luz dessa correlação de forças, da experiência dos últimos anos e da perda do sentido de relevância do Legislativo, o que se vislumbra é um Congresso mais do que nunca a reboque do Executivo, sem iniciativas próprias, talvez ainda mais mergulhado em seus próprios interesses (ou negócios) corporativos e paroquiais. Na gestão anterior, com Sarney à frente da Casa, o Senado passou por uma sucessão de escândalos, dos "atos secretos" aos desmandos administrativos, e deixou pelo caminho a reforma moralizadora que havia prometido. A pauta do Congresso neste primeiro semestre ainda não está clara, nem é visível se a Casa terá apetite para ser mais que uma caixa de ressonância do Planalto. Há 23 medidas provisórias na fila, a maioria delas esqueletos do governo Lula que ainda aguardam votação. O reajuste do salário mínimo, que vai mobilizar a atenção dos parlamentares, é a 15ª delas. Além disso, Marco Maia assumiu o compromisso de votar até março o novo Código Florestal. Este precisa, de fato, ser atualizado para adequar-se à realidade do agronegócio, mas sem introduzir um afrouxamento de garantias ambientais essenciais ao desenvolvimento sustentável. O novo presidente também prometeu discutir projetos para erradicação da pobreza e de combate a drogas, temas de campanha de Dilma. De resto, das reformas sugeridas ou ventiladas, como costuma ocorrer em todo início de governo, devem ficar em pé, se tanto, apenas medidas pontuais de simplificação do sistema tributário, que se arrastam há vários anos. Ontem, em seu pronunciamento ao Congresso, Dilma Rousseff mencionou de passagem a necessidade de promover, com os parlamentares, "a retomada da agenda da reforma política". Soou como eufemismo: está claro que a "mãe de todas as reformas" a que Lula tanto se referia não interessa nem ao Planalto nem aos congressistas e vai, de novo, para o fim da fila. Próximo Texto: Editoriais: Engenharia à distância Índice | Comunicar Erros

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