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Depois do motim
Governo deve explicar como país deixará de ser refém de controladores sob o novo sistema de gestão de tráfego aéreo
"ACHO MUITO grave
o que aconteceu,
acho irresponsabilidade [de] pessoas que têm funções consideradas essenciais, porque estão lidando com milhares de passageiros sobrevoando o território nacional." Podem soar estranhas
essas palavras do presidente Lula, dois dias depois de ter premiado a irresponsabilidade.
Não passam, na verdade, de
afago retórico destinado a compensar os oficiais da Aeronáutica
pela decisão presidencial de
romper a hierarquia militar na
noite de sexta. Não há equilibrismo possível diante do ocorrido.
Tampouco volta atrás.
Teria sido melhor manter a
gestão do fluxo aéreo na alçada
da FAB, providenciando-se aumento nas gratificações dos controladores, mas o governo Lula
destruiu a maior vantagem do
modelo: a proibição, constitucional, de movimentos grevistas. Ao
recusar-se a punir de imediato os
amotinados -resta a expectativa
de que ocorram sanções no âmbito autônomo da Justiça Militar-, o Planalto deflagrou a transição rumo a um outro sistema.
O governo não dá mostras de
possuir nenhum projeto de reforma do setor que contemple as
suas complexidades e os seus
custos. A pergunta fundamental
acerca do novo modelo é quais
garantias ele dará de que o país
não se tornará refém permanente de um supersindicato de controladores. O poder de paralisar
impunemente o tráfego aéreo,
que acaba de ser conferido à categoria pelo presidente Lula,
precisa ser anulado, seja por regulamentações, seja por políticas
públicas, no futuro sistema.
Se os controladores militares
se valeram até da sublevação e da
chantagem para emancipar-se
das Forças Armadas, então que
seja feita a transição completa,
ainda que paulatina. Devem migrar para um regime de trabalho
civil, de preferência regido pela
CLT, abrindo mão de benefícios
da carreira atual se quiserem um
salário maior -o que a sua delicada função justifica.
Uma rígida lei de greve nos serviços públicos essenciais deveria
constar do pacote. Precisaria
prever demissões sumárias, a
bem do serviço público, em casos
de paralisações como a de sexta.
No front da política pública, será necessário ampliar os cursos
de formação de controladores de
vôo, abreviar ao máximo a sua
duração e aumentar os contingentes de reserva aptos a responder a convocações emergenciais.
Credenciar instituições públicas
e privadas para formar profissionais -hoje o curso fica praticamente restrito à escola da Aeronáutica em Guaratinguetá (SP)-
é um caminho compatível com o
modelo que se quer implantar.
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