É escandalosa a constatação de que quase a metade dos veículos cadastrados na cidade de São Paulo está sem licenciamento. Segundo dados do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), dos 5,6 milhões de automóveis, 2,7 milhões estão fora da lei. O número de irregulares supera até mesmo a frota de veículos do Rio de Janeiro (1.526.193), a segunda maior do país.
Existem, é claro, diversas causas possíveis para o não-licenciamento. De acordo com o Detran, 1,4 milhão de carros estão impedidos de realizá-lo devido a bloqueios diversos, como ausência de transferência de documentação durante compra e venda, penhora, furtos e roubos. O 1,3 milhão restante encontra-se fora de circulação ou está em situação irregular pelo não-pagamento da taxa de licenciamento. Ela mesma não é muito cara. Custa algo em torno de R$ 40,00. Só que, para licenciar o veículo, é preciso estar quite com o IPVA e as multas que o carro tenha recebido.
São vários os problemas de uma "frota fantasma" de 2,7 milhões de veículos. Antes de mais nada, há aí uma significativa evasão de recursos públicos com o não-pagamento de impostos, taxas e multas.
Mais importante, porém, é o fato de que os proprietários dos veículos irregulares dirigem à margem da lei. Trata-se de um círculo vicioso: o motorista pode estar irregular porque não teve dinheiro para pagar as multas, por exemplo, e, por estar irregular (e pretender continuar assim), tende a preocupar-se menos com a possibilidade de ser multado, tornando-se assim uma ameaça ao trânsito. Segundo o Detran, há cerca de 886 mil veículos com atraso de dez anos ou mais no licenciamento.
De nada adianta possuir um avançado código de trânsito, apontado como um dos melhores do mundo, se o elemento mais básico para fazer cumprir as normas -que é o licenciamento do veículo- é solenemente ignorado pelas autoridades. Já existe tecnologia para auxiliar a polícia a identificar e apreender os carros fora da lei. É preciso agora tomar uma atitude drástica.


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