A novela da correção da tabela do imposto de renda da pessoa física terminou em anticlímax: o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, anunciou um pequeno alívio para os contribuintes, ainda a ser aprovado pelo Legislativo.
O redutor proposto foi uma concessão da área econômica, que vinha se manifestando rigidamente contra o reajuste das faixas de renda sobre as quais incidem as diversas alíquotas. Desde 1996, a tabela teve apenas um reajuste, de 17,05%, em 2002.
O agrado agora oferecido foi o preço a ser pago pela incontinência verbal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, pressionado para aumentar o salário mínimo, procurou aliviar o ambiente afirmando que haveria "novidades" na tabela do IR.
Hoje, pessoas físicas que ganham menos de R$ 1.058 por mês não pagam o tributo. Os que recebem mais de R$ 1.058 contribuem com 15% sobre a parcela excedente. A partir de R$ 2.115, o rendimento está submetido a uma alíquota de 27,5%. Se os valores fossem ajustados pela inflação, subiria o número de isentos e haveria redução do imposto para quem se situa nas outras faixas. Já a proposta de Palocci permite ganho de até R$ 27,50 por mês ao contribuinte.
O governo prometeu ainda enviar projeto ao Legislativo propondo mudanças para 2005 -e deixou claro que vai tentar compensar os gastos ocasionados pelo redutor (R$ 500 milhões) com outras medidas fiscais. Atualmente tramita na Câmara proposta de correção da tabela da ordem de 56%, percentual que corresponde à inflação desde 1996 menos os 17,5% concedidos em 2002. Os petistas votaram contra na Comissão de Finanças, que aprovou o texto. O PT, que sempre lutou pela correção, vê-se na circunstância de, mais uma vez, impedir a aprovação de algo que defendia anteriormente.
O caso do IR, a despeito da retórica oficial de que são os "mais ricos" da sociedade que pagam, é revelador da insaciável sede de tributos de um Estado altamente endividado e em dificuldades para gerar recursos de maneira mais saudável, com redução de juros, crescimento econômico e racionalização do sistema tributário.


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