São Paulo, Quinta-feira, 03 de Junho de 1999
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São Paulo, Quinta-feira, 03 de Junho de 1999 |
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PAINEL DO LEITOR Demissões "Com relação à reportagem "Pitta segura demissão de fiscais da Sé acusados de cobrar propina" (Cotidiano, 24/5), esclareci a seu autor que, no momento legalmente estabelecido, determinei a abertura do inquérito contra Pierre Salloun El Nahoum e João Batista, assim como o fiz de 1997 a esta parte, expurgando 605 servidores por conduta repreensível. Nem o prefeito nem o secretário dos Negócios Jurídicos deram trégua no cumprimento do regime disciplinar. Esclareci mais: que às fls. 216 do processo prova-se que o prefeito recebeu-o no dia 24/6/98 e nesse mesmo dia assinou o despacho que lhe foi preparado. Não é verdade que o secretário tenha demorado seis meses para determinar a apuração: recebeu o processo em 2/2/98 e em 5/2 o despachou com as conclusões pela demissão de Luiz Paulo Machado e Nelson Silva; quanto a Pierre El Nahoum e João Batista, que não eram indiciados, opinavam as conclusões que se deveria instaurar inquérito para apurar se conheciam a circulação das listas de donativos e rifas. O fac símile das folhas do processo divulgado pelo jornal é parcial e a reportagem é, no mínimo, contraditória quando afirma que Pierre Salloun El Nahoum pediu exoneração e no período em que o processo ficou parado continuou trabalhando e recebendo dinheiro. Pierre era comissionado, portanto, sem vínculo efetivo; irregular seria não demiti-lo, como foi feito em 26/6/98. A reportagem: a) cuida de assunto técnico sem o devido respeito aos seus aspectos; b) utiliza-se de folhas esparsas do processo para conclusões que não correspondem ao seu inteiro teor; c) atribui fato ofensivo à reputação do secretário dos Negócios Jurídicos, difamando-o." Edvaldo Brito, secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de São Paulo (São Paulo, SP) Diárias de hotel "Com relação à reportagem veiculada por esse jornal em 29/5, na pág. 1-6 (Brasil), com o título "Diária de viagem multiplica os salários de procuradores", não tendo sido previamente ouvido, cumprem-me os seguintes esclarecimentos: no ano de 1998 substituí um colega em férias em Foz do Iguaçu, de 3 a 31 de março. Substituí outro colega em Maringá de 6 a 25 de julho e, novamente, em Foz do Iguaçu de 29/7 a 26/8, percebendo o total de R$ 23.954,50 e não R$ 32,5 mil. As diárias correspondem, no mínimo, a 1/30 da remuneração bruta, posto que, dada a natureza indenizatória, não incide tributação. As diárias são calculadas para cobrir despesas em estabelecimentos condignos com a função, em qualquer parte do território nacional (sendo insuficientes em algumas capitais). Quer no Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário, são calculadas, por força de lei, pelo período corrido de afastamento. O contrário implicaria despesas de passagem aérea a cada fim-de-semana, com custo semelhante, e prejudicaria a continuidade do serviço. A meu ver a notícia é gratuita, distorcida da realidade, com nítido propósito de denegrir a imagem do signatário." Mario Ferreira Leite, procurador regional da República (Londrina, PR) Resposta do jornalista Carlos Alberto de Souza - A reportagem se baseou em boletins de serviço do Ministério Público Federal relativos ao período entre março e julho de 1998. Limpeza pública "A reportagem publicada pela Folha de domingo, sobre pretensos gastos irregulares nos serviços de limpeza pública urbana, traz afirmações que devem ser esclarecidas. É infundada a afirmação de que o preço do quilômetro varrido aumentou em 56%. O percentual apontado na reportagem representa, na realidade, aditamento introduzido aos contratos, incorporando-lhe a varrição de passeios e de calçadas. Os serviços de varrição são pagos por quilômetro varrido, não guardando nenhuma relação com o número de homens utilizados para executá-los. De nenhuma relevância, portanto, a assertiva de falta de controle de varredores. No que se refere à questão dos serviços que supostamente teriam deixado de ser realizados, esclarecemos que a afirmação baseou-se em auditoria do Tribunal de Contas do Município, que, de seu turno, lastreou-se em relatório preparado pela empresa gerenciadora Logus. As empresas desconhecem o teor desses trabalhos. Todavia parece claro que a metodologia utilizada considerou a vistoria de avaliação de cada serviço no exato momento da visita dos auditores. As empresas não foram contratadas pela prefeitura para manter as ruas permanentemente limpas, mas sim para varrê-las com frequências e horários previamente determinados. É imperativo que não se perca de vista que qualquer investigação que vise a moralização dos costumes só pode ser aplaudida. Nada obstante, os meios a ser utilizados deverão ser consistentes, atrelados à verdade e com o mais absoluto respeito à lei e à dignidade." Carlos Leal Villa, presidente do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo -Selur (São Paulo, SP) Nota da Redação - O sindicato reapresenta argumentos já refutados pelo Tribunal de Contas e não contesta que a prefeitura tenha aditado ilegalmente contratos e feito gastos irregulares nos serviços de limpeza urbana. Além disso, nada comenta sobre a no mínimo incompetente fiscalização da prefeitura, que autorizou pagamentos mesmo tendo sido constatada a não-realização de até 90% dos serviços. Aumentos "Deixemos de lado o assunto CPI para colocar em evidência a situação do sistema financeiro, que está se recuperando. O déficit externo e a balança comercial também apresentam sinais de recuperação, graças à baixa da taxa dos juros e à queda da inflação. Qual o motivo dos constantes aumentos dos preços?" Salvador Emilio de Campos (Itapetininga, SP) "Como é que o governo, tão cioso quanto à desindexação da economia, fez constar, nos contratos de privatização, reajustes automáticos de tarifas de telefone por índices gerais de preços? Não cabe uma revisão desses contratos? Não terá sido esse apenas mais um vício no processo das privatizações?" Helena Cecília Nogueira (Fortaleza, CE) Meligeni "Superando a tudo e a todos, temos que tirar o chapéu a esse esplêndido tenista Fernando Meligeni. Com o seu espírito incomparável de raça, técnica, garra e determinação, ele conseguiu chegar até as semifinais de Roland Garros. É uma pena que Gustavo Kuerten tenha saído tão precipitadamente, já que a imprensa lhe dava pelo menos 95% das atenções. Mais uma vez Davi venceu Golias!" Paulo André Alves de Lima (São José dos Campos, SP) Texto Anterior: André Suplicy e Eduardo Suplicy: Pelo respeito à Constituição Próximo Texto: Erramos Índice |
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