São Paulo, quinta-feira, 03 de julho de 2008

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Editoriais

Manifestação de desprezo

PELA QUARTA VEZ em 22 dias, o trânsito paulistano será tumultuado amanhã por uma manifestação na avenida Paulista. A Apeoesp, sindicato de professores da rede estadual de ensino de São Paulo, agendou outra assembléia de greve nessa artéria vital da cidade.
Se a reunião originar uma nova passeata, trará prejuízo ainda maior ao fluxo de veículos, como parece ser a intenção dos grevistas. Nas últimas edições, a maioria das faixas da Paulista e da Consolação foi bloqueada.
Não foi diferente a atitude dos caminhoneiros na última segunda-feira. O protesto contra as novas restrições municipais à circulação de veículos pesados chegou a interromper por completo a pista expressa da marginal do rio Tietê. O ato teve liderança da Aster (Associação das Empresas de Terraplenagem) e do Sindicapro (Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de São Paulo).
Não se questiona o direito dessas categorias de reunir-se e manifestar-se, garantido como está pelo artigo 5º da Constituição (inciso XVI). É intolerável, contudo, a propensão temerária a maximizar o dano a terceiros como forma de exercer pressão sobre o poder público.
O texto constitucional, de resto, exige dos manifestantes aviso prévio às autoridades (embora os dispense de pedir autorização). No caso paulistano, a lei municipal nº 12.151 estipula que tal aviso seja dado à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), como é razoável. Isso quase nunca acontece. Segundo a CET, a Apeoesp só cumpriu a formalidade em uma das ocasiões.
A companhia representou ao Ministério Público contra o sindicato dos professores, solicitando o ressarcimento de R$ 32.622,40 em custos operacionais. Não há notícia, porém, de que esse gênero de providência já tenha exercido efeito inibidor sobre a disposição das entidades de paralisar São Paulo.
Os sindicatos contam, decerto, com a impunidade propiciada pela demora do aparelho judicial em responsabilizá-los. É esse o combustível da leviandade com que põem seus interesses corporativos acima do bem-estar de milhões de cidadãos.


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