São Paulo, quarta-feira, 03 de novembro de 2010 |
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TENDÊNCIAS/DEBATES Regulação 2.0
MARCELO BECHARA DE SOUZA HOBAIKA
O ano é 2010. O Brasil inicia um novo capítulo nas telecomunicações brasileiras. Pouco mais de uma década após a privatização do setor, assistimos ao auge de sua consolidação na saída da Portugal Telecom (PT) da Vivo, hoje totalmente controlada pela Telefônica, e na aquisição pela mesma PT de parte do controle da Oi. O cenário é dinâmico o bastante para continuar se transformando. Outros atores, como Embratel e TIM, também experimentaram ajustes de mercado, sempre na direção da formação de grupos que visam a oferta de multisserviços convergentes. Com isso, nosso mercado passa a contar com três grandes "players": espanhol, mexicano e luso-brasileiro. Conta ainda com importantes atores da Itália, França e EUA. As ferramentas de regulação criadas nos anos 90 já não atendem plenamente às necessidades do setor. Daí a importância de uma atualização focada nas políticas de acesso às redes de alta velocidade, na isonomia entre agentes e, sobretudo, no trato de usuários cada vez mais maduros e exigentes. Assim, a nova ordem regulatória impõe à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que se aproxime dos consumidores, buscando ampliar os canais de comunicação e implantando novas ferramentas de interação, como as redes sociais. Da mesma forma, o processo sancionador deve ser repensado, na busca de benefícios reais para os usuários. Assim como ocorre em outras autarquias, a Anatel deve dispor de instrumentos que representem alternativas eficazes aos milhares de processos que hoje abarrotam a Agência e o Judiciário. Na promoção da competição, a Anatel deve considerar as plataformas multisserviços e os pacotes convergentes como realidade. A regulação das tecnologias precisa ser compatível com o cenário atual, acompanhando as evoluções e se adequando às novas necessidades. Nos próximos anos, o Brasil enfrentará desafios estruturantes. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aponta nessa direção. É preciso aliar a política do Executivo à consequente atuação regulatória para cumprimento de metas, sobretudo para o atendimento da demanda crescente por banda larga. Devemos ter em mente que o setor representa cerca de 6% do PIB; é, portanto, instrumento de desenvolvimento do país. Segundo relatório do Banco Mundial, repetido como mantra, cada aumento de dez pontos percentuais na banda larga corresponde a um incremento de 1,3% no PIB de um país. Nesse contexto, um dos desafios será o de promover uma espécie de "programa de aceleração" do Plano Geral de Atualização da Regulamentação, elaborado pela Anatel como forma de turbinar o Programa Nacional de Banda Larga. Isso tornará a agência nacional cada vez mais de telecomunicações e menos de telefonia. Na última década, a Anatel se estabeleceu e acumulou experiência suficiente para se reinventar. Agora, precisa se adaptar ao cenário atual, como forma de se manter protagonista na regulação setorial. A harmonização das políticas públicas com a regulação deve representar soluções com impacto social, por meio de propostas criativas para maior cobertura e qualidade dos serviços. É um novo capítulo, pautado não apenas no ambiente de convergência de tecnologias, mas no encontro da regulação com o real interesse público. MARCELO BECHARA DE SOUZA HOBAIKA, 31, é procurador-geral da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br Texto Anterior: TENDÊNCIAS/DEBATES Arthur Roquete de Macedo: Quando a barbárie chega à universidade Próximo Texto: Painel do Leitor Índice | Comunicar Erros |
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