São Paulo, segunda-feira, 04 de janeiro de 2010

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Baú previdenciário

Crescem os casamentos de homens acima de 50 anos de idade; motivação podem ser as pensões vitalícias do INSS

A ESTATÍSTICA e a demografia exercem fascínio sobre os homens pelo menos desde o século 17. As disciplinas irmãs são capazes de revelar padrões de comportamento que por vezes se descolam de normas morais e legais de conduta, pondo a nu motivações mais profundas que noções sobre o certo e o errado.
O Brasil, por exemplo, vive uma epidemia de casamentos de homens mais velhos. Enquanto o total de matrimônios cresceu à taxa de 29% entre 2003 e 2008, a de varões casados entre 50 e 59 anos foi de 76%. Seria só uma curiosidade, não trouxesse também o risco de desequilíbrio adicional nas contas da Previdência.
O vínculo veio à baila em reportagem do jornal "Valor", com base em estatísticas de registro civil. Segundo o IBGE, também ficou acima da média nacional o avanço de casamentos de homens nas faixas etárias de 60 a 64 anos (51%) e de mais de 65 anos (35%). A maioria se casa com mulheres mais jovens: só 14% dos que tinham entre 60 e 64 anos contraíram matrimônio com mulheres em idade similar.
Há quem atribua o fenômeno à popularização de drogas contra a disfunção erétil e à dificuldade maior dos homens se adaptarem à viuvez, em contraste com as mulheres. Decerto esses fatores exercem algum papel. Há, no entanto, explicação mais plausível: a política de aumentos reais do salário mínimo, piso dos proventos pagos pela Previdência, é que estaria tornando os aposentados partidos mais atraentes.
O melhor indício é que o crescimento acima da média de 29% ocorre só nas regiões mais pobres do país: Nordeste (37%), Centro-Oeste (34%) e Norte (32%), consideradas todas as faixas etárias acima de 50 anos. Nelas, com certeza, a renda vitalícia representada pela pensão integral paga pelo INSS às viúvas faz mais diferença que em outras regiões do país.
Viúvos têm o mesmo direito, por certo, mas são minoria. Como a expectativa de vida das mulheres é maior, elas representam 87% dos 6,5 milhões de pensionistas por morte no país. Tais pensões consumiram R$ 43,8 bilhões em 2008, mais de um quinto do dispêndio com benefícios previdenciários.
Não se deve exagerar a importância dos casamentos mais frequentes de homens acima dos 50, que afinal representam só 7% de quase 1 milhão de matrimônios registrados em 2008. Mas a estatística e a demografia servem de alerta para uma nova linha de sobrecarga sobre a Previdência Social.
O Brasil tem uma política iniquamente generosa de pensões por morte. Ela garante ao cônjuge remanescente a mesma renda que sustentava o casal, não importa a idade e a capacidade de trabalho do(a) viúvo(a), ou se tem filhos dependentes dela.
Isso precisa ser revisto com urgência. Foi o que ensaiou fazer o governo Lula em 2007, na gestão de Luiz Marinho no Ministério da Previdência. Uma ideia sensata logo engolfada pela crescente maré multiplicadora de benefícios sociais e contas a serem pagas pelas gerações futuras.



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