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Baú previdenciário
Crescem os casamentos de homens acima de 50 anos de idade; motivação podem ser as pensões vitalícias do INSS
A ESTATÍSTICA e a demografia exercem fascínio
sobre os homens pelo
menos desde o século
17. As disciplinas irmãs são capazes de revelar padrões de comportamento que por vezes se
descolam de normas morais e legais de conduta, pondo a nu motivações mais profundas que noções sobre o certo e o errado.
O Brasil, por exemplo, vive
uma epidemia de casamentos de
homens mais velhos. Enquanto o
total de matrimônios cresceu à
taxa de 29% entre 2003 e 2008, a
de varões casados entre 50 e 59
anos foi de 76%. Seria só uma curiosidade, não trouxesse também o risco de desequilíbrio adicional nas contas da Previdência.
O vínculo veio à baila em reportagem do jornal "Valor", com
base em estatísticas de registro
civil. Segundo o IBGE, também
ficou acima da média nacional o
avanço de casamentos de homens nas faixas etárias de 60 a
64 anos (51%) e de mais de 65
anos (35%). A maioria se casa
com mulheres mais jovens: só
14% dos que tinham entre 60 e
64 anos contraíram matrimônio
com mulheres em idade similar.
Há quem atribua o fenômeno à
popularização de drogas contra a
disfunção erétil e à dificuldade
maior dos homens se adaptarem
à viuvez, em contraste com as
mulheres. Decerto esses fatores
exercem algum papel. Há, no entanto, explicação mais plausível:
a política de aumentos reais do
salário mínimo, piso dos proventos pagos pela Previdência, é que
estaria tornando os aposentados
partidos mais atraentes.
O melhor indício é que o crescimento acima da média de 29%
ocorre só nas regiões mais pobres do país: Nordeste (37%),
Centro-Oeste (34%) e Norte
(32%), consideradas todas as faixas etárias acima de 50 anos. Nelas, com certeza, a renda vitalícia
representada pela pensão integral paga pelo INSS às viúvas faz
mais diferença que em outras regiões do país.
Viúvos têm o mesmo direito,
por certo, mas são minoria. Como a expectativa de vida das mulheres é maior, elas representam
87% dos 6,5 milhões de pensionistas por morte no país. Tais
pensões consumiram R$ 43,8 bilhões em 2008, mais de um quinto do dispêndio com benefícios
previdenciários.
Não se deve exagerar a importância dos casamentos mais frequentes de homens acima dos
50, que afinal representam só 7%
de quase 1 milhão de matrimônios registrados em 2008. Mas a
estatística e a demografia servem de alerta para uma nova linha de sobrecarga sobre a Previdência Social.
O Brasil tem uma política iniquamente generosa de pensões
por morte. Ela garante ao cônjuge remanescente a mesma renda
que sustentava o casal, não importa a idade e a capacidade de
trabalho do(a) viúvo(a), ou se
tem filhos dependentes dela.
Isso precisa ser revisto com urgência. Foi o que ensaiou fazer o
governo Lula em 2007, na gestão
de Luiz Marinho no Ministério
da Previdência. Uma ideia sensata logo engolfada pela crescente
maré multiplicadora de benefícios sociais e contas a serem pagas pelas gerações futuras.
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