São Paulo, sexta-feira, 04 de março de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros PAINEL DO LEITOR O "Painel do Leitor" recebe colaborações por e-mail (leitor@uol.com.br), fax (0/xx/11/3223-1644) e correio (al.Barão de Limeira, 425, 4º andar, São Paulo-SP, CEP 01202-900). As mensagens devem ser concisas e conter nome completo, endereço e telefone. A Folha se reserva o direito de publicar trechos. Leia mais cartas na Folha Online www.folha.com.br/paineldoleitor Juízes O artigo do ministro do Supremo Luiz Fux é ótimo ("Nós, os juízes", "Tendências/Debates", ontem). Espera-se também que ele se conduza exatamente como ali escreveu e que ele fique do lado dos juízes que apreciam seus processos em conformidade com a lei e a equidade. Espera-se, também, que o ministro fique do lado da sociedade nos casos em que os magistrados se comportam em desconformidade com a legislação. SILVIO ITAMAR (Franca, SP)   Bonito o artigo de Luiz Fux. Diria poético até. Mas não há confundir poesia com realidade. O que existe hoje é um Judiciário que não corresponde aos anseios de seus juridicionados, com juízes que aceitam patrocínios de bancos e empresas públicas e privadas para eventos em resorts. O Judiciário é um fiasco. LUIZ CELSO PARRA (Votuporanga, SP) Alimentos O artigo "Regulação e publicidade de alimentos" ("Tendências/Debates", 2/3) fala claramente da necessidade de atividade legislativa e normativa, o que incluiria a atividade regulamentadora de agência reguladora, tal qual a Anvisa: "Pela importância que apresenta, a publicidade de alimentos merece legislação e normas fortes, acompanhadas de medidas eficazes de educação populacional". O Idec não faz licença à atividade legislativa de agências reguladoras, conforme declarado pelo presidente do Conar ("Painel do Leitor", ontem), entende sim que a Anvisa, dentro de suas competências legais, pode regulamentar a propaganda de alimentos por meio de sua atividade normativa, respaldada na lei já imposta (o Código de Defesa do Consumidor) e por legislação própria do órgão. MARIANA DE ARAÚJO FERRAZ, advogada do Idec -Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (São Paulo, SP) Líbia O mundo observa com espanto as revoltas populares em alguns países do continente africano, especialmente aquelas ocorridas na Tunísia, no Egito e agora na Líbia. O perigoso nesses casos é que as lutas desses povos nasceram de arregimentações via internet, e-mails, torpedos, celulares e Twitter. Não tiveram uma liderança conduzindo esses atos. Não se supõe qual será o desfecho pós-destituição daqueles que estiveram no poder. BOANERGES PANÃO (Poá, São Paulo)   Tudo o que os EUA queriam está ocorrendo na Líbia: uma guerra num país rico em petróleo justamente no momento em que a economia americana não consegue sair da crise provocada pelos gananciosos de Wall Street. Nem os EUA nem a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) têm o direito de se envolver na crise da Líbia. Somente a ONU pode se posicionar e auxiliar os cidadãos daquele país. FÁBIO MACIEL BOMBARDI (São Paulo, SP) Palhaçada Não poderia ser melhor o título da coluna de Eliane Cantanhêde ("Palhaçada", Opinião, ontem). Foi a maneira ideal para descrever os deputados escalados para comissões na Câmara dos Deputados. Mas palhaços mesmo somos todos nós, que, por meio do voto os elegemos. LUIZ THADEU NUNES E SILVA (São Luís, MA) Superpassaportes Causou-me pasmo a notícia publicada em 2/3, com o título "STJ nega à Folha acesso à relação de superpassaportes". A rigor, seguindo-se as falas da presidente, nem seria preciso a ida à Justiça, pois a transparência será regra no seu governo, sendo autoaplicável o que dispõe o art. 5º, inciso XIV, da Constituição, ao assegurar a todos o acesso à informação. Sabendo-se que, em atos que deveriam ser de público conhecimento, foram concedidos passaportes diplomáticos a parentes próximos de autoridades e a outros privilegiados, não só tem o povo o direito de conhecer os nomes mas deveria o Itamaraty, sob nova e mais lúcida administração, exigir a devolução dos documentos emitidos em interpretação, no mínimo, dúbia das normas que regem a sua concessão. JAIRO P. GUSMAN (São Paulo, SP) Direitos humanos A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), em seu pronunciamento na ONU, afirma que o Brasil considera que as violações aos direitos humanos devem ser debatidas em todos os países, seja onde ocorram, desde que não sejam selecionadas e politizadas! Se seguirmos a linha de pensamento da ministra, devemos pensar que os casos de tortura e violação de direitos humanos que ocorreram no Brasil na ditadura, inclusive no caso da presidente, não devem ser nem "debatidos", tendo em vista o momento político da época. MARCUS LUCIANO VILLAR (Itapevi, SP) Folha, 90 A Folha agradece as mensagens pelos 90 anos recebidas de Roberto Duailibi, sócio-diretor da agência DPZ (São Paulo, SP), Guilherme Barros, jornalista (São Paulo, SP), Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (São Paulo, SP), Fernando Chacon, diretor de marketing do Itaú (São Paulo, SP), Roberto Medeiros, presidente da Redecard (São Paulo, SP), Edson Simões, presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (São Paulo, SP), Leide Moreira, escritora (São Paulo, SP) e Jacob Szejnfeld, presidente da Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem (São Paulo, SP). 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