A PROPOSTA do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), de oferecer incentivos fiscais aos pequenos comerciantes que reformarem as fachadas de suas lojas depois de se adaptarem às regras do Cidade Limpa é oportuna.
A legislação que baniu os outdoors e estabeleceu novas regras para a colocação de placas indicativas de comércio está conseguindo deixar a cidade menos poluída em termos visuais, mas não necessariamente mais bonita. A retirada dos anúncios tende a revelar "cicatrizes" nas fachadas dos edifícios. Para que os bairros comerciais não fiquem com ares de zonas deterioradas, vai ser preciso recuperar o que os cartazes escondiam.
Baixar normas é relativamente simples; mais complicado é conseguir vê-las implementadas da forma concebida pelo planejador. Trata-se, afinal, de uma cidade de 10 milhões de habitantes, com fiscalização precária, e na qual as pessoas que se sentirem prejudicadas podem recorrer ao Judiciário, que tende a levar anos para decidir.
Assim, para obter resultados, o melhor caminho é o poder público induzir, por meio de uma política de isenções fiscais e subsídios, as transformações urbanísticas que quer ver concretizadas. É o que fez, por exemplo, Barcelona nos anos 80 -que serve de modelo para Kassab.
O prefeito pretende premiar com isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 2008 os imóveis comerciais com valor venal de até R$ 300 mil. Além desse montante, haverá diminuição progressiva da isenção. A prefeitura estima que vá abrir mão de impostos da ordem de R$ 30 milhões a R$ 35 milhões anuais. É um valor aceitável diante das receitas globais do município -R$ 17,1 bilhões em 2006- e mesmo do total arrecadado pelo IPTU -R$ 2,7 bilhões.
Espera-se que a iniciativa melhore de fato a paisagem urbana.


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