ALOIZIO MERCADANTE

A audiência que o presidente Lula concedeu ao MST gerou uma onda de intolerância conservadora. O pretexto foi o boné. As verdadeiras razões são tão comezinhas quanto antigas.
Em 1850, numa época em que, nos EUA, instituía-se o "Homestead Act", pelo qual se permitia a qualquer pessoa que assim desejasse ocupar e se apropriar das terras que fosse capaz de pôr em produção, no Brasil a nossa elite agrária punha em cena, com a Lei de Terras, o primeiro ato da contra-reforma que até hoje exclui do direito à propriedade milhões de trabalhadores brasileiros sem terra. Ao estabelecer a compra e a venda como mecanismos básicos para o acesso à propriedade fundiária, antecipando-se aos desdobramentos de uma possível libertação dos escravos, a oligarquia agrária de ontem, como faz o que resta de seus representantes de hoje, preservou seus privilégios à custa do atraso do desenvolvimento do país e da miséria de uma parte importante da população brasileira.
Não por acaso, somos um dos países mais desiguais do planeta, o segundo, de uma lista de 110 países, relacionada pelo Banco Mundial, em que mais de 64% da renda são apropriados pelos 20% mais ricos da população. Não por acaso, completados mais de quatro séculos e meio do processo de monopolização territorial e formação do latifúndio, o grau de concentração da propriedade agrária no país atinge ainda níveis extraordinariamente elevados, como ilustra o fato de que apenas 37 megaestabelecimentos ocupem uma área maior do que as 2.518.628 unidades com menos de 10 hectares.
A reforma agrária é, nesse contexto, uma dimensão estratégica do combate à pobreza e à desigualdade social. Ela é fundamental para, no curto prazo, expandir as oportunidades de emprego na agricultura, reduzindo os fluxos migratórios para as áreas urbanas, e assegurar condições mínimas de segurança alimentar a milhares de famílias que não dispõem de terras para trabalhar. Ela é decisiva, no médio prazo, para consolidar a agricultura familiar e desenvolver a economia solidária no campo, que são essenciais para assegurar o abastecimento de alimentos básicos, necessários à erradicação da fome, e atingir um nível adequado de homogeneização social nas áreas rurais. É, portanto, uma reforma que interessa a toda a sociedade brasileira, e não apenas aos movimentos sociais que lutam por ela.