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Valor ao mérito
Proposta da gestão Serra para carreira magisterial tenta compensar 14 anos de mau desempenho tucano na educação
À FRENTE do governo do
Estado de São Paulo há
14 anos, o PSDB amarga resultados muito
ruins na educação. Reveses nessa área já foram demonstrados
por indicadores que medem desempenho de alunos e docentes.
Embora as sucessivas gestões
tucanas na unidade mais rica da
federação tenham sido bem-sucedidas em promover a universalização, quando se trata da
qualidade do ensino muito pouco -ou quase nada- foi feito. Índices que poderiam fornecer
orientação para melhorar a política educacional demoraram a
ser criados, e cargos fundamentais, como os de diretores regionais de ensino, foram ocupados
ao sabor de interesses políticos.
Agora, a Secretaria da Educação paulista lança um projeto de
lei com vistas a mudar a evolução
da carreira magisterial. A proposta se segue a outras medidas
positivas tomadas nos últimos
dois anos -como a instituição do
Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação de SP), a implantação de currículo para o ensino básico, a limitação das faltas
com bônus de assiduidade para
docentes e as propostas de avaliação de professores temporários e de dirigentes regionais.
O projeto do governo, que tem
de ser aprovado pela Assembleia
Legislativa, consiste em submeter o docente a quatro provas durante 12 anos. O profissional capaz de obter as notas mínimas
estabelecidas ganhará 25% de
aumento a cada etapa. Para passar da primeira para a segunda
faixa salarial, a nota mínima será
seis, em escala de zero a dez; para
a remuneração máxima, nove.
Também contam pontos a assiduidade em sala de aula e a permanência na mesma escola. A estimativa do próprio governo é de
que até 20% dos docentes consigam atingir as notas mínimas.
Aqueles que não se qualificarem
para as promoções receberão o
reajuste tradicional, baseado em
tempo de serviço e cursos.
O Estado ainda tem um número altíssimo de professores temporários -100 mil dos 230 mil da
rede. Em avaliação aplicada pelo
governo no início do ano, 1.500
deles receberam nota zero. Metade não chegou à nota cinco.
O processo de avaliação foi
confuso e embargado pela Justiça. Houve denúncias de irregularidades, como vazamento de gabarito, e criou-se um conflito entre a Secretaria de Educação e o
sindicato dos professores,
Apeoesp, que acabou por provocar atraso no início das aulas.
É de registrar que a atuação do
sindicato, lamentavelmente,
tem sido não raro retrógrada e
avessa a mudanças que coloquem o mérito à frente de interesses corporativos imediatos.
As medidas que a gestão José
Serra tem tomado para sanar a
vexatória situação da área educacional paulista vão no caminho
certo, mas ainda podem avançar.
No caso da nova sistemática de
valorização salarial, seria desejável estabelecer alguma vinculação do prêmio com o desempenho dos alunos. Além disso, para
que São Paulo possa alcançar resultados mais favoráveis, é preciso aumentar a carga horária, incrementar as atividades extraclasse e melhorar a qualidade das
instalações escolares.
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