São Paulo, quarta-feira, 05 de janeiro de 2005

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REFORMA PÍFIA

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ainda não completou seu balanço anual, mas não resta dúvida de que as metas de assentamento fixadas pelo governo para o ano passado deixarão de ser cumpridas. Até o dia 20 de dezembro, apenas 68 mil famílias haviam recebido terras para fins de reforma agrária -número muito inferior aos 115 mil lotes que foram prometidos. A lentidão e a insuficiência das desapropriações são as causas principais do problema.
À morosidade do governo soma-se a pífia infra-estrutura fornecida para a fixação dos assentados na terra. Em que pese a propaganda oficial, o fato é que a situação de grande número de assentamentos é de abandono. Há famílias sendo alocadas em áreas impróprias ao cultivo e à comercialização e agricultores que há anos continuam sem receber a visita de técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Um exemplo dessa inadequação são as desapropriações realizadas na chamada Amazônia Legal, território que compreende os Estados do Norte do país e partes de Mato Grosso e do Maranhão. O próprio PT, quando na oposição, criticava o uso dessas terras para assentamentos, devido à ausência de recursos básicos, como água e energia. É nessa região, no entanto, que se concentrou 49% do total da área desapropriada em 2004.
Para um governo que se comprometera a modificar o padrão da reforma agrária, adequando-o à realidade do "século 21", os resultados apresentados em dois anos são decepcionantes. As principais mudanças em relação ao governo anterior foram para pior: lotearam-se os órgãos oficiais entre representantes do MST e ignorou-se a legislação que exclui do processo de desapropriação as terras ilegalmente ocupadas.


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