PASSADA a eleição, mãos à obra. O Brasil já está muito atrasado no seu crescimento. Está ficando um gigante nanico. Discutirei neste espaço, até o fim do ano, algumas das mais urgentes reformas estruturais. Não sou o dono da verdade, só um simples cidadão que trabalha há 60 anos, tentando fazer este país progredir.
Começo pela reforma mais dura, a da Previdência Social. O diagnóstico e a terapia estão plenamente estabelecidos pelos técnicos. Uso para este artigo os comentários do excelente livro de Fábio Giambiagi ("Reforma da Previdência: o Encontro Marcado", 2007). Vou direto aos remédios, porque as causas são conhecidas. São remédios amargos, que impõem sacrifícios nos dias de hoje para garantir dias melhores amanhã.
Giambiagi defende que os remédios devam ser ministrados de forma gradual e contínua ao longo de muito tempo. O resultado virá daqui a uns 15 ou 20 anos. Se eles tivessem sido administrados em 1990, já estaríamos com os principais problemas resolvidos. Entre as principais medidas, destaco:
1. Mudar a Constituição Federal de modo a assegurar que os valores dos benefícios e pensões sejam reajustados anualmente por um índice de inflação, mas nunca acima dele, porque não há dinheiro para pagar. Não se trata de diminuir ou aumentar valores, mas, sim, de preservar o seu poder de compra;
2. Adotar a idade mínima para aposentadoria por tempo de serviço de 60 anos para homens e 55 para mulheres em 2010 e elevar essa idade gradativamente até 64 anos aos homens e 62 às mulheres em 2026;
3. Fixar em 40 anos o tempo mínimo de contribuição para todos os entrantes no sistema previdenciário;
4. Reduzir gradualmente a diferença de tempo entre homens e mulheres para fins de aposentadoria (hoje são cinco anos a menos para mulheres); 5. Terminar, até 2010, com o regime especial dos professores, que hoje se aposentam cinco anos mais cedo; 6. Terminar, até 2022, com o regime especial dos benefícios rurais.
O caro leitor deve estar incomodado. De fato, há uma imensidão de argumentos contra essas medidas. Giambiagi responde um a um e deixa claro que o Brasil não terá futuro se permanecer com o crescente déficit público, cuja principal causa é o desequilíbrio na Previdência.
Mas isso já é parte da discussão do diagnóstico de consenso que pretendo evitar. O que se impõe, agora, é a liderança firme do governo para explicar à nação a importância crucial dessa reforma. Chegou a hora da verdade. Boas intenções e oferta de benesses são justificáveis só quando se tem recursos para pagá-las. Do contrário, são promessas feitas ao vento!
antonio.ermirio@antonioermirio.com.br