São Paulo, sexta-feira, 06 de maio de 2011

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A outra porta

Hospital das Clínicas da USP planeja quadruplicar serviço para pacientes privados; paliativo não oferece saída para penúria geral do SUS

Volta à baila o tema controverso da segunda porta para pacientes com planos privados de assistência como alternativa para financiar hospitais públicos. Uma solução localizada e parcial, mas não descartável, para a precariedade geral do sistema de saúde.
O assunto ressurge por iniciativa do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. O HC planeja quadruplicar o faturamento obtido por essa via, esforçando-se por elevar de 3% a 12% o atendimento de particulares.
Não se trata, portanto, de abrir uma porta separada, porque ela já existe. Ao elevar o teto de atendimento para pacientes privados, contudo, o hospital arrisca piorar a atenção para clientes que entram pela porta do SUS (Sistema Único de Saúde).
A tendência, quando se criam trilhos paralelos, é dar preferência no atendimento ao paciente pagante. Ficam, assim, prejudicados aqueles que só contam com o SUS e perdem a vez na fila.
O argumento do superintendente do HC, Marcos Fumio Koyama, é que a receita adicional advinda da ampliação do atendimento aos planos de saúde permitirá atender mais pacientes do SUS -e com mais qualidade.
Hoje, os 3% de pacientes pagantes geram receita de R$ 100 milhões ao ano, ou 10,6% da receita total de R$ 940 milhões. Multiplicar esse montante por quatro constitui excelente argumento pragmático em favor do plano.
O exemplo mais citado parte do Instituto do Coração do HC, o Incor. No seu caso, 18% dos leitos são reservados a pacientes particulares, o que origina 50% da receita (a outra metade é provida com recursos orçamentários).
Permanece, porém, o dilema ético aberto pela segunda porta no HC. Mesmo que no futuro os recursos adicionais permitam melhorar o serviço como um todo, é certo que haverá prejuízo imediato para quem chega pela via do SUS.
A maneira de manter alguma equidade no sistema seria tornar a melhoria do atendimento concomitante com o aumento dos recursos. Por exemplo, seria possível vincular o aumento da receita a metas objetivas e mensuráveis de redução de prazos de espera para realização de consultas e exames.
A segunda porta não chega a ser uma solução generalizável, contudo. Longe disso. A questão de fundo é o subfinanciamento do SUS, que remunera de modo insuficiente os serviços prestados por hospitais Brasil afora.
O atendimento paralelo oferece um mero paliativo, não a cura. Só teria indicação para os males que afligem hospitais públicos de excelência, como HC, que tem urgência dessa injeção para manter a alta qualidade de sua medicina.


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