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São Paulo, sexta-feira, 06 de junho de 2003

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PAISAGEM RURAL

Já chegam a nove as mortes registradas neste ano em conflitos no campo. A mais recente delas ocorreu anteontem, quando funcionários de uma fazenda na Paraíba receberam a tiros um grupo de 300 pessoas, organizado pela Pastoral da Terra, que teria invadido a propriedade para promover um "mutirão de plantio e colheita". A brutalidade do episódio remete a um longo histórico de atritos, abusos e intolerâncias de parte a parte, que se auto-alimenta com o passar do tempo.
A Ouvidoria Agrária, criada no governo anterior, já se manifestou sobre o "ritmo preocupante" da violência. Está no ar a possibilidade de uma nova escalada de confrontos entre sem-terra e proprietários rurais. As perspectivas de uma "reforma agrária pacífica", conforme promessas do governo, vão esbarrando na renovada determinação de sem-terra e fazendeiros de ignorar as leis -partindo para invasões e agressões armadas- e nas hesitações das autoridades em fazê-las cumprir.
Parecia verossímil o argumento de que um governo de esquerda, capitaneado por um partido simpático à causa dos sem-terra, fosse conduzir a questão agrária com menos turbulências. A realidade, no entanto, começa a indicar que as dificuldades serão grandes. As ações do MST em Pernambuco, no mês passado, por exemplo, não deixaram dúvidas sobre as intenções do movimento de tratar a administração Luiz Inácio Lula da Silva como as anteriores, ou seja, promovendo ações radicais de invasão a prédios públicos e propriedades -produtivas ou não.
Contribuem para as apreensões sobre a capacidade do governo de tomar as rédeas da situação as ambiguidades com que vem tratando as invasões e, especialmente, a medida provisória que proíbe o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de vistoriar, por dois anos, as terras invadidas.
São conhecidas as distorções da estrutura fundiária brasileira e é necessário corrigi-las. Bem diferente, no entanto, é o poder público tergiversar com o descumprimento às leis.


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