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CESAR MAIA
Corte Suprema e autoritarismo
NA AMÉRICA Latina, o populismo autoritário sempre
começa pela destituição da
Corte Suprema. Assim foi com Fujimori e com Chávez. Morales, na
Bolívia, ainda não conseguiu. No
Equador a Corte Suprema desapareceu nas quedas sequenciais de
governos. Voltou antes de Correa.
Este ruge, tentando acuar e constranger os ministros.
Menem, no auge da popularidade, através de pressões irresistíveis, construiu uma maioria artificial em sua Corte Suprema. Ortega
-Nicarágua-, em conluio com a
direita corrupta de Arnoldo Aleman, refez a Corte, compartilhando-a. Com isso foram aprovados
acordos para a mudança da legislação eleitoral, e como compensação
arquivado o processo contra o
"coordenador" de Aleman.
No Brasil o fenômeno é distinto.
A ampla mudança no STF ocorre
por força das circunstâncias -a
idade- e -na margem- por estímulo. Hoje, dos 11 ministros do
STF, sete foram nomeados por Lula. Sarney nomeou um, Collor, um,
Fernando Henrique, dois. A renúncia do presidente do STF, depois ministro de Lula, é o que se
chama de "estimulado na margem". Da mesma forma, no governo Collor, um ministro do STF,
Francisco Resek, renunciou para
ser seu ministro e depois foi designado para a Corte de Haia.
Recentemente a ministra Ellen
Gracie foi indicada por Lula para a
OMC -Organização Mundial do
Comércio- e, apesar de seus claros
méritos, não foi escolhida. Se fosse,
Lula teria chegado a seu oitavo ministro no STF. A delicada situação
de saúde do ministro Direito poderá levar Lula a indicar seu oitavo
ministro do STF, que seria o nono
sem o percalço na OMC.
Olhando a história da República,
só em regimes autoritários -não
constitucionais ou em estado de sítio- se ultrapassou a marca de Lula. Deodoro nomeou 15, Floriano
Peixoto nomeou 15, Getúlio nomeou 21, Castello Branco nomeou
8, Figueiredo nomeou 9. Pode-se
dizer que Lula não provocou essa
situação, mesmo incluindo os "estímulos". No entanto, apesar das
coincidências, estas devem ser vistas com a melhor atenção, de forma
que todos os ministros tenham
amplo apoio público, para o exercício de suas autonomias, lastreadas
pela garantia constitucional de
permanência, até os 70 anos.
A exposição do STF, como nos
casos da troca de bilhetes pela internet e, mais recentemente, pelo
bate-boca, não ajuda a desestimular Lula a querer contar com o STF
para alguma extravagância quase-autoritária, sul-americana, por
achar que pode tentar, pela maioria ter sido de sua escolha.
cesar.maia@uol.com.br
CESAR MAIA escreve aos sábados nesta coluna.
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