Surtiu o efeito esperado a ameaça -quase concretizada- do Ministério da Saúde de quebrar a patente do nelfinavir, uma das drogas do arsenal terapêutico contra a Aids. O laboratório suíço Roche, que detém os direitos sobre o medicamento, concordou em reduzir o preço do fármaco em 40%.
Com o acordo, o Brasil desiste de produzir a droga em laboratórios públicos, mas o valor que o governo pagava pelo comprimido vai cair de US$ 1,07 para US$ 0,64.
A controvérsia demonstra que é possível -e importante- que governos de países pobres e grandes laboratórios multinacionais cheguem a um acordo. Não se contesta, evidentemente, o instituto da proteção patentária. Sem ele, o arsenal de medicamentos à disposição da humanidade seria sem dúvida bem mais limitado, com prejuízos para todos.
Mas a indústria farmacêutica precisa compreender que não está vendendo supérfluos. Medicamentos são gêneros de primeira necessidade e praticamente todas as legislações do mundo prevêem a quebra de patentes em caso de emergências sanitárias, como a epidemia de Aids.
De resto, nenhuma pesquisa com drogas parte hoje do zero. Os laboratórios, quando desenvolvem um novo produto médico, se utilizam em larga medida de conhecimentos científicos que foram obtidos com verbas oficiais e pelos quais a indústria raramente paga alguma coisa. Assim, todo novo medicamento, ainda que indiretamente, conserva algo de público.
É justo, portanto, que a parcela de esforço coletivo da humanidade que existe por trás de cada nova droga retorne à população na forma de preços diferenciados para as nações mais pobres. É um conceito que começa, aos poucos, a ser definido e aceito por organismos como a ONU.
Além disso, medicar populações miseráveis não representa, para o laboratório, perda de mercado. É gente que jamais compraria o remédio aos preços regulares.


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