JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI

A preocupação com o acesso à medicação é legitima e atende necessidade premente, pois a maioria dos usuários do setor público não tem condição de adquirir os remédios prescritos. Entretanto, mais uma vez, o governo comete erro de estratégia, criando, com a Farmácia Popular, uma estrutura insuficiente, com despesas consideráveis -tentando duplicar o que já existe e está disponível em mais de 60 mil centros de saúde e nas 53,9 mil farmácias distribuídas pelo país.
Mais uma vez se confunde (talvez por razões de marketing) política pública com construção ou locação de prédios, quando, na realidade, dever-se-ia implementá-la através de programa que utilizasse a estrutura já existente com economia de gastos e possibilidade de universalização, o que não ocorrerá jamais nesse novo projeto, que, mesmo multiplicado por dez, terá 170 farmácias -uma gota d" água no oceano de necessidades do país.
A proximidade, nos centros de saúde, entre o médico que receita e a farmácia do próprio posto que fornece, ambos sob a mesma direção, pode harmonizar uma ação com a outra, tornando possível a dispensação correta otimizada e com menor custo.
Esse procedimento ocorreu, durante a década de 90, no Hospital Pérola Byington, em São Paulo. Todas as mulheres que freqüentavam seus ambulatórios recebiam na farmácia do hospital, gratuitamente, os remédios prescritos com as explicações necessárias. As farmácias comerciais também poderiam ser utilizadas para esse tipo de dispensação gratuita e até para outras ações de saúde, se as transformássemos -com um movimento de volta ao futuro- em braço descentralizado do sistema de saúde, em que o farmacêutico estivesse presente e atuante, com orientação na dispensação dos medicamentos e acompanhamento de tratamentos e com alguma delegação, para a realização de procedimentos mais simples, na prevenção e detecção de doenças.
Existe um projeto de lei na Câmara Federal (PL 2.127, de 2003) exatamente nesse sentido. Para que isso se concretize é só dar-lhe caráter de urgência.