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Causas da lentidão
Lula e Dilma Rousseff demoraram dois mandatos para corrigir falhas em tarifa de luz que prejudicavam famílias de baixa renda
Ao longo de dois mandatos, tornou-se comum ouvir queixas do
presidente Lula a respeito da lentidão da máquina pública e do excesso de burocracia e de normas
que a emperra. Ainda que haja
muita verdade nessa constatação,
ela não justifica os recorrentes desafios do petista, retóricos ou factuais, à legislação vigente e aos órgãos de fiscalização do Estado, como o Tribunal de Contas da União.
Tampouco desculpa -era esse
o verdadeiro intento do queixume- os erros, as hesitações e a
lentidão de seu governo na execução de investimentos e projetos.
Um novo exemplo de ineficácia
administrativa, oriunda não das
profundezas da burocracia "ibérica" do Estado brasileiro, mas de
falhas de gestão da hoje candidata
Dilma Rousseff, foi revelado pela
Folha no domingo.
Alertada pelo TCU no início de
2003 sobre deficiências na lei que
instituía uma "tarifa social" na
conta de luz, a então ministra de
Minas e Energia tardou em reconhecer e corrigir o erro, o que de
fato só veio a ser feito anos depois
de sua transferência daquela pasta para o comando da Casa Civil.
Criado no governo Fernando
Henrique Cardoso, o benefício
oferecia um abatimento na conta
de energia dos domicílios que
consumissem até 80 kWh por
mês. Ao pretender subsidiar o
acesso da população de baixa
renda à rede elétrica, o programa
falhava na seleção do público-alvo. Pelas regras originais, imóveis
ociosos, como casas de praia, tinham acesso ao desconto.
O tribunal de contas afirma que
metade dos recursos despendidos
com a "tarifa social" no período
em que Dilma esteve à frente do
ministério -R$ 989 milhões de
um total de R$ 1,978 bilhão- pode ter sido desperdiçada dessa
forma. Por outro lado, residências
de pessoas pobres foram preteridas pelo programa -muitas consomem acima do limite estabelecido, devido ao alto número de
moradores sob o mesmo teto.
Os avisos se sucederam, endereçados à ministra -hoje exaltada na propaganda partidária por
sua suposta capacidade gerencial. Já em 2003 os integrantes do
TCU pediam que a responsável
pela pasta contratasse estudo que
indicasse novo cálculo para a tarifa, mais adequado a seus objetivos. Em 2005, novas recomendações. Dois meses depois da saída
de Dilma da pasta, naquele mesmo ano, o novo titular criou um
grupo de trabalho sobre o tema.
O estudo requisitado em 2003
só se materializou em janeiro de
2006. Em 2008, um projeto de lei
afinal propôs novo critério para a
tarifa, que agregava ao baixo consumo a comprovação de renda do
beneficiado. O presidente sancionou a regra em janeiro deste ano.
Dilma Rousseff afirma ter trabalhado para mudar a forma de
concessão do benefício e alega dificuldades na criação de um sistema para identificar corretamente
as famílias pobres. Lula e a candidata por ele inventada, de toda
forma, não podem pretender ter
agido com eficácia neste episódio
-nem responsabilizar normas e
fiscalizações pelo atraso.
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