São Paulo, terça-feira, 07 de setembro de 2010

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FLÁVIA MARREIRO

Chávez e a maioria

As eleições parlamentares de 26 de setembro na Venezuela marcarão um antes e um depois no chavismo e na história política recente do país.
Qualquer que seja o resultado, a oposição estará de volta ao Parlamento, do qual abriu mão ao boicotar as eleições legislativas de 2005. Por todos os lados, há efeitos funestos da decisão.
Foi a Assembleia dominada pelo chavismo que elegeu correligionários para a cúpula do Judiciário, do Ministério Público e do Poder Eleitoral. Sem falar nos superpoderes legislativos concedidos a Chávez.
É isso que faz do "processo bolivariano" um caso singular, uma quase "autocracia", construída no limite da legalidade. Sem o presente da oposição em 2005 ou seus intentos golpistas de antes, a história seria outra, ou pelo menos teria mais matizes.
Foi em 2007 que a oposição deixou de apenas questionar a legitimidade do chavismo e chorar fraudes. Passou a fazer campanha -barrou a ampla reforma constitucional naquele ano e levou os principais Estados e prefeituras em 2008.
E agora, nas legislativas, pode faturar com o voto de "castigo" ao governo, quando o país enfrenta várias crises ao mesmo tempo: econômica, elétrica e de gestão.
No melhor cenário, os opositores, unidos em coalizão, podem arrebatar a maioria do voto nacional, ainda que só 40% das cadeiras da Assembleia. Se conseguem, será um golpe simbólico importante no chavismo. Chávez não governa para a toda a Venezuela: seu governo, brada, é o das maiorias pobres.
Agora um parênteses: a desproporção entre votos e cadeiras no Parlamento é uma característica do sistema eleitoral, que combina lista proporcional com eleições majoritárias por distrito. Não é uma invenção chavista.
A Assembleia "vermelha, vermelhinha" deu um empurrão ao caráter majoritário do sistema, diminuindo a representação proporcional. Também redesenhou circuitos para favorecer o oficialismo.
Mesmo assim, somadas as mudanças, a vantagem pró-chavismo interfere no máximo em 12 das 165 cadeiras.
De modo que resta à oposição fazer campanha e disputar os corações e as mentes dos venezuelanos.
Por ora, bastarão o voto de castigo e os "oposicionistas duros" para devolver a Venezuela a um desenho institucional que reflita a realidade política do país. Para as presidenciais de 2014, isso não será suficiente.
Depois de reconhecer a legitimidade do chavismo, será necessário à oposição se conectar com o novo país que emergiu em 11 anos de governo, com novas demandas de igualdade e de representação.


FLÁVIA MARREIRO é correspondente em Caracas.


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