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FLÁVIA MARREIRO
Chávez e a maioria
As eleições parlamentares
de 26 de setembro na Venezuela marcarão um antes e um
depois no chavismo e na história política recente do país.
Qualquer que seja o resultado, a oposição estará de volta
ao Parlamento, do qual abriu
mão ao boicotar as eleições legislativas de 2005. Por todos
os lados, há efeitos funestos da decisão.
Foi a Assembleia dominada
pelo chavismo que elegeu correligionários para a cúpula do
Judiciário, do Ministério Público e do Poder Eleitoral. Sem
falar nos superpoderes legislativos concedidos a Chávez.
É isso que faz do "processo
bolivariano" um caso singular, uma quase "autocracia",
construída no limite da legalidade. Sem o presente da oposição em 2005 ou seus intentos
golpistas de antes, a história
seria outra, ou pelo menos teria mais matizes.
Foi em 2007 que a oposição
deixou de apenas questionar a
legitimidade do chavismo e
chorar fraudes. Passou a fazer
campanha -barrou a ampla
reforma constitucional naquele ano e levou os principais Estados e prefeituras em 2008.
E agora, nas legislativas,
pode faturar com o voto de
"castigo" ao governo, quando
o país enfrenta várias crises ao
mesmo tempo: econômica, elétrica e de gestão.
No melhor cenário, os opositores, unidos em coalizão,
podem arrebatar a maioria do
voto nacional, ainda que só
40% das cadeiras da Assembleia. Se conseguem, será um
golpe simbólico importante
no chavismo. Chávez não governa para a toda a Venezuela:
seu governo, brada, é o das maiorias pobres.
Agora um parênteses: a desproporção entre votos e cadeiras no Parlamento é uma característica do sistema eleitoral, que combina lista proporcional com eleições majoritárias por distrito. Não é uma invenção chavista.
A Assembleia "vermelha, vermelhinha" deu um empurrão ao caráter majoritário do
sistema, diminuindo a representação proporcional. Também redesenhou circuitos para favorecer o oficialismo.
Mesmo assim, somadas as mudanças, a vantagem pró-chavismo interfere no máximo em 12 das 165 cadeiras.
De modo que resta à oposição fazer campanha e disputar
os corações e as mentes dos venezuelanos.
Por ora, bastarão o voto de
castigo e os "oposicionistas
duros" para devolver a Venezuela a um desenho institucional que reflita a realidade política do país.
Para as presidenciais de
2014, isso não será suficiente.
Depois de reconhecer a legitimidade do chavismo, será necessário à oposição se conectar com o novo país que emergiu em 11 anos de governo, com novas demandas de igualdade e de representação.
FLÁVIA MARREIRO é correspondente em
Caracas.
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