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 São Paulo, quinta-feira, 08 de maio de 2003 |
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PAINEL DO LEITOR INSS "Em relação à reportagem "Dívida com o INSS triplica em cinco anos e beira os R$ 180 bi" (Brasil, pág. A4, 4/5), da jornalista Marta Salomon, gostaríamos de fornecer algumas informações. 1 - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) não é devedora do INSS. Ao contrário, é credora. 2 - Como consta dos autos do processo do INSS nº 35000.0033953/2000, foi promovido o encontro entre as contas da Previdência Social e da Conab, gerando crédito em favor desta empresa -recebido em 6/5- no valor de R$ 6.420.835,58. 3 - Solicitamos à Folha que divulgue estes esclarecimentos. Colocamos à disposição toda a documentação que demonstra cabalmente que a Conab nada deve a nenhum órgão público ou privado." Luís Carlos Guedes Pinto, presidente da Conab (Brasília, DF) Resposta da jornalista Marta Salomon - O valor de R$ 454.025.969, que coloca a Conab como a sétima maior devedora do INSS, consta da lista preliminar de devedores do instituto que o ministro Berzoini vai divulgar nos próximos dias, conforme informava a reportagem. 
"Refiro-me à reportagem "Reforma do governo ignora rombo de R$ 17 bi do INSS" (Brasil, pág. A4, 5/5). O Ministério da Previdência tem, desde janeiro deste ano, divulgado amplamente um diagnóstico para fundamentar o debate público sobre a reforma previdenciária -debate no qual tratamos tanto da previdência do funcionalismo como do Regime Geral de Previdência Social, administrado pelo INSS. Temos destacado que, por trás das necessidades financeiras do INSS, estão diversas políticas de incentivo a setores da economia, via renúncias previdenciárias, e de redistribuição de renda, em especial em relação à Previdência Rural, uma das melhores políticas de combate à pobreza na América Latina. O aumento do número de beneficiários nos anos 90, gerado pela expansão da cobertura da Previdência Social, bem como a estabilização monetária e o gradativo aumento do salário mínimo, foi responsável pelo crescimento do volume de despesas do INSS nos anos recentes. Em contrapartida, as baixas taxas de crescimento econômico, a deterioração da qualidade do emprego nos anos 90 e a queda da massa salarial real, determinante da nossa arrecadação, têm tido impacto negativo pelo lado da receita. Não se trata, portanto, de variáveis sobre as quais a Previdência Social tenha controle direto, uma vez que são resultado de fenômenos macroeconômicos, trabalhistas, jurídico-legais e políticos. Com a retomada do desenvolvimento, para o qual as reformas propostas pelo governo contribuirão, o INSS usufruirá de uma situação financeira mais estável. Além da reforma previdenciária em tramitação no Congresso, estamos trabalhando com afinco em diversas medidas gerenciais, que avaliam a atual política de renúncias previdenciárias (orçada para 2003 em R$ 11 bilhões), combatem fraude e sonegação, aumentam a eficiência da gestão, melhoram a arrecadação rural, desimobilizam o patrimônio do INSS e incentivam a filiação de novos contribuintes à Previdência. Por fim, certamente seria equivocado, como alguns especialistas conservadores têm sugerido, eliminar o claro viés redistributivo que o INSS possui por meio de seus benefícios rurais e do piso previdenciário no setor urbano. É importante que nos apercebamos de que vivemos no Brasil, um país socialmente heterogêneo e com uma ampla parcela da população vivendo abaixo da linha de pobreza. Sem esta Previdência Social redistributiva, seríamos muito mais pobres ainda." Helmut Schwarzer, secretário de Previdência Social (Brasília, DF) Morte "Excelente a entrevista com o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel ("Esquivel ataca política dos EUA sobre Cuba", Mundo, pág. A10, 5/ 5). A pena de morte deve ser repudiada não só em Cuba mas em qualquer outro país que se considere do "eixo do bem". Ser contra Cuba hoje é ser a favor da ridícula política americana totalitária, que há mais de 40 anos condena o povo cubano ao sofrimento e à humilhação. Se Fidel Castro é um ditador, assim também é a tal da "Doutrina Bush". Os manifestos anti-Cuba que circulam por aí servem à direita oportunista, principalmente à brasileira. Relacionar esses fatos à amizade do presidente Lula com Fidel Castro é fazer um jogo mesquinho." Fábio Novaes Palma (Ribeirão Preto, SP) Desunião "O artigo "Exclusão industrial e propriedade intelectual" (Dinheiro, pág. B2, 5/5), de José Matias Pereira, diz tudo: falta integração entre os produtores de conhecimento (universidades) e os produtores de bens e serviços (indústrias). Formamos anualmente 6.000 doutores (ou mais) que não encontram emprego porque a indústria não os contrata. O "custo" dessa mão-de-obra altamente especializada, capaz e criativa é muito "alto". Daí as dificuldades para resolver desde problemas do cotidiano industrial (o tratamento de resíduos, por exemplo) até a falta da inovação tecnológica para os grandes saltos de qualidade, tão necessários para a economia e para a sociedade brasileira como um todo." Adilson R. Gonçalves (Lorena, SP) Adolescentes "A Folha noticiou que ONGs se opõem a alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente ("Alteração do ECA é equívoco, dizem ONGs", Cotidiano, pág. C5), insistindo em que o estatuto deva ser, primeiro, implementado. Ora, já se passaram quase 13 anos desde a sua sanção, e a experiência indica claramente a necessidade de adaptações à realidade. Podem ser dados vários exemplos de decisões de juízes frontalmente contrárias ao disposto nessa lei, porque os magistrados são homens sensíveis, que preferem uma interpretação conforme a realidade. Ademais, autores da própria lei, como o desembargador Amaral e Silva, apresentaram projetos de aplicação de medidas sócio-educativas com a emenda de dois artigos. E há o perigo de alterações tópicas, que podem prejudicar o ECA, uma consolidação harmônica de normas. O ideal será o Conanda -Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente- tomar para si a atualização do ECA, ouvindo a comunidade de operadores do direito. Além do mais, a nossa bandeira da manutenção da idade de 18 anos para a responsabilidade penal só poderá ser salva se alterações do estatuto forem oferecidas à comunidade." Alyrio Cavallieri (Rio de Janeiro, RJ) Avaliação do ensino "Sobre a carta do pedagogo Ergógiro Dantas ("Painel do Leitor", 5/5), o Inep esclarece que há no país outras avaliações além das citadas. Na educação superior, são realizadas investigações das condições de ensino dos cursos e das instituições. Na educação básica, existe, desde 1990, o Saeb, que avalia a 4ª e a 8ª séries do ensino fundamental e a 3ª série do ensino médio. Recentemente, o Inep divulgou estudo que mostra a dificuldade dos alunos da 4ª série nas habilidades de leitura e matemáticas. As avaliações feitas pelo Inep estão no site www.inep.gov.br." Carlos Henrique Araújo, diretor de avaliação da educação básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Brasília, DF) Texto Anterior: Carlos Henrique de Brito Cruz: A gestão estratégica do conhecimento Próximo Texto: Erramos Índice |
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