Desde 1991, a carga tributária no Brasil sobe em ritmo praticamente ininterrupto, tendo pulado de 24,4% para 35,7% do PIB em 2003. Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) relativos ao primeiro semestre deste ano indicam que a escalada prossegue, embora as autoridades econômicas procurem negar a existência de um aumento do peso dos impostos em relação ao PIB.
O esforço retórico do governo, no entanto, não basta para afastar a evidência de que o sistema tributário do país é extremamente confuso e tem onerado crescentemente os contribuintes. Ao que tudo indica, assistimos a um duplo movimento. Paralelamente ao incremento da arrecadação, provocado pela retomada da atividade econômica, verifica-se um acréscimo, de fato, da tributação.
Os aumentos da carga tributária têm ocorrido no Brasil num quadro de restrições fiscais do Estado, que enfrentou seguidas crises financeiras e se endividou de maneira acentuada. Nos últimos anos, sucessivos pacotes fiscais foram anunciados pela União, que adotou a estratégia de elevar preferencialmente as contribuições, como a Cofins ou aquelas que incidem sobre o lucro líqüido e movimentações financeiras. Com isso, procura contornar constrangimentos legais e dispor de recursos que não precisam ser compartilhados com outras esferas -o que tem despertado crescente insatisfação de governadores e prefeitos.
Que a sociedade brasileira se encontra saturada de tantos tributos, é fato mais do que conhecido. Lamentavelmente, mais uma vez perdeu-se a oportunidade, no início da gestão petista, de levar adiante uma reformulação profunda e consistente do sistema tributário.
Não se discute a complexidade do tema, que envolve muitos interesses e esbarra em recorrentes dificuldades. É preciso, no entanto, que a classe política entenda que a manutenção do atual arcabouço tributário é um grave empecilho à competitividade e ao crescimento da economia, além de estimular a deletéria guerra fiscal entre entes federativos. Urge, portanto, retomar a reforma e avançar na direção de um sistema mais racional e eficiente.


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