São Paulo, terça-feira, 09 de junho de 2009

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Editoriais

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Duopólio nos cartões

SE JÁ não fosse dispensável demonstrar a importância do "dinheiro de plástico" no Brasil, bastaria apresentar algumas estatísticas. Para cada brasileiro, circulam quase três cartões de débito ou crédito, que respondem por mais de 21% -contra 8,7% em 2000- dos pagamentos no território nacional.
A expansão a galope dos últimos anos está relacionada à grande penetração dos cartões nas classes C e D. Tamanho salto de escala deveria ter beneficiado o consumidor, pelo barateamento das transações com cartão, custo que acaba bancado por quem adquire os produtos.
Não é o que tem ocorrido. Dominado por duas empresas gigantescas, o mercado de cartões não partilha, na extensão que poderia se estivesse sujeito a maior concorrência, seus ganhos com o conjunto dos consumidores.
A conclusão consta de um estudo recente feito pelo Banco Central em parceria com órgãos federais de defesa da concorrência. Responsáveis por 94% de todas as transações com cartões de crédito, VisaNet e Redecard estão no alvo dos reguladores.
Lojistas reclamam, com razão, dos custos que a estrutura duopolista lhes impõe. Taxas e aluguéis de equipamento são mais altos do que a prática internacional. Além disso, o comerciante no Brasil demora 30 dias, a partir da data da venda, para receber da administradora do cartão o respectivo valor -no exterior, são apenas dois dias.
A fim de formular medidas que incentivem a competição no setor, o governo tenta uma negociação direta com as administradoras, controladas por quatro dos maiores bancos no país.
O interesse público, obviamente, é reduzir o domínio que essas duas empresas exercem. Mas aqui se apresenta, novamente, uma fragilidade comum a boa parte dos reguladores nessa área, que é oriunda do mercado financeiro e/ou para lá rumará após deixar o governo.


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