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Editoriais
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Duopólio nos cartões
SE JÁ não fosse dispensável
demonstrar a importância
do "dinheiro de plástico" no
Brasil, bastaria apresentar algumas estatísticas. Para cada brasileiro, circulam quase três cartões
de débito ou crédito, que respondem por mais de 21% -contra
8,7% em 2000- dos pagamentos
no território nacional.
A expansão a galope dos últimos anos está relacionada à
grande penetração dos cartões
nas classes C e D. Tamanho salto
de escala deveria ter beneficiado
o consumidor, pelo barateamento das transações com cartão,
custo que acaba bancado por
quem adquire os produtos.
Não é o que tem ocorrido. Dominado por duas empresas gigantescas, o mercado de cartões
não partilha, na extensão que poderia se estivesse sujeito a maior
concorrência, seus ganhos com o
conjunto dos consumidores.
A conclusão consta de um estudo recente feito pelo Banco
Central em parceria com órgãos
federais de defesa da concorrência. Responsáveis por 94% de todas as transações com cartões de
crédito, VisaNet e Redecard estão no alvo dos reguladores.
Lojistas reclamam, com razão,
dos custos que a estrutura duopolista lhes impõe. Taxas e aluguéis de equipamento são mais
altos do que a prática internacional. Além disso, o comerciante
no Brasil demora 30 dias, a partir
da data da venda, para receber da
administradora do cartão o respectivo valor -no exterior, são
apenas dois dias.
A fim de formular medidas que
incentivem a competição no setor, o governo tenta uma negociação direta com as administradoras, controladas por quatro
dos maiores bancos no país.
O interesse público, obviamente, é reduzir o domínio que
essas duas empresas exercem.
Mas aqui se apresenta, novamente, uma fragilidade comum a
boa parte dos reguladores nessa
área, que é oriunda do mercado
financeiro e/ou para lá rumará
após deixar o governo.
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