São Paulo, sexta-feira, 09 de julho de 2010

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TENDÊNCIAS/DEBATES

1932 - Constituição e cidadania

MARCO ANTONIO VILLA


A tarefa que se colocou para vencedores (e para vencidos) foi a de recolocar a política como elemento central no enfrentamento de problemas


A Revolução Constitucionalista de 1932 foi o maior conflito bélico da história brasileira do século 20. Foram mais de 100 mil homens combatendo. Estima-se que o Exército federal teve cerca de 55 mil homens nas frentes de batalha; os constitucionalistas, aproximadamente 30 mil soldados -dos quais 10 mil eram voluntários-, e mais de 30 mil das forças policiais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.
A guerra acabou ficando restrita fundamentalmente a São Paulo: o apoio sinalizado por Flores da Cunha, interventor no Rio Grande do Sul, não ocorreu, e as oposições estaduais também não tiveram força militar para criar outros focos de rebelião, mesmo onde havia apoio popular, como no Pará, Rio Grande do Norte e Piauí.
No Rio Grande do Sul, ocorreram alguns combates, mas acabaram derrotados. Em Minas Gerais, o máximo que os rebeldes conseguiram foi a tomada da cidade de Pirapora por três dias.
O maior apoio aos constitucionalistas veio de Mato Grosso: o sul do Estado foi o teatro de violentos combates e o Exército federal deslocou milhares de homens para lá. No Rio de Janeiro ocorreram principalmente manifestações estudantis, e as passeatas foram duramente reprimidas pela polícia.
A indecisão no avanço pelo Vale do Paraíba em direção à capital federal, que poderia, pela surpresa, criar sérias dificuldades ao governo, a ausência de apoios militares em outros Estados e o fechamento dos portos paulistas -especialmente o de Santos- pela Marinha selaram a sorte militar da Revolução já na segunda quinzena de julho. A derrota seria só uma questão de tempo.
A rendição dos constitucionalistas foi considerada uma traição. O governo civil imputou à Força Pública ter assinado a paz em condições humilhantes. Ledo engano. A resistência militar seria inútil, além de criar uma fratura social e política de proporções inimagináveis. A tarefa que se colocou para os vencedores (e para os vencidos) foi a de recolocar a política como elemento central no enfrentamento dos problemas nacionais.
Nunca mais o Brasil teve uma guerra civil. Os principais líderes foram presos, tiveram seus direitos políticos suspensos e dezenas foram exilados. Um ano depois, a maioria já tinha regressado ao Brasil, devido aos indultos concedidos pelo governo.
O ano de 1932 faz parte da luta pela liberdade e pela democracia. A questão central foi a convocação de Assembleia Constituinte e a realização de eleições livres (a Constituição de 1891 estava suspensa e inexistia o Poder Legislativo). Em país marcado pelo autoritarismo -e em uma década com fascismo, nazismo, stalinismo, franquismo etc.-, aqui em São Paulo foi gestada uma revolução, que, como destacou o jurista Hélio Bicudo, "se constituiu no maior movimento popular de caráter democrático a que assistimos no Brasil".

MARCO ANTONIO VILLA, historiador, é professor da Universidade Federal de São Carlos e autor, entre outros livros, de "1932: Imagens de uma Revolução" (Imprensa Oficial).


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