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São Paulo, sábado, 09 de agosto de 2003

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PAINEL DO LEITOR

Compulsório
"A redução da taxa de recolhimento dos compulsórios dos bancos refletiu no mercado com a baixa dos juros em operações de crédito e financiamento. Mas se espera mais coragem do governo. Esperam-se ações que resultem na aplicação dos recursos no crescimento e no desenvolvimento, alavancando a diminuição dos spreads e fomentando o acesso ao crédito do pequeno e médio empresário para que se vejam livres das amarras de qualquer socorro bancário."
Carlos Henrique Abrão (São Paulo, SP)

Legalidade
"Parabenizo a Folha pelo editorial "Vivo ou morto" (Opinião, 7/8), em que lamenta a truculência da atitude norte-americana de executar inimigos sem nenhum parâmetro de legalidade. Abandonar a abordagem judicial é regredir a uma era anterior ao século 7º a.C., quando Drácon promulgou um código para que a justiça não ficasse sujeita às paixões humanas e para que todas as violações às leis se sujeitassem a um julgamento público. Apesar de constituído de leis tão severas a ponto de serem chamadas "leis escritas com sangue", o código de Drácon foi um avanço, uma conquista da civilização grega, e, a partir dele, foi desenvolvido todo o sistema judiciário do mundo ocidental. Diante de tamanha regressão, o que se espera de um grande jornal é a sua indignação diante do fato, como mostrou a Folha no editorial: "É profundamente lamentável que os EUA, um dos berços da democracia e dos direitos civis, tenham retrocedido tanto, e em tão pouco tempo, na escala da civilização"."
Silvia Maria C. Dias (São Paulo, SP

Armas
"Ao colocar em dúvida e questionar pesquisas da ONU, da Polícia Civil de São Paulo e da Polícia Federal sobre os efeitos do porte de armas de fogo, o senhor Misael de Sousa, no artigo "Por que desarmar o cidadão?" ("Tendências/Debates", 8/8) emitiu a exata dimensão do valor que seu lobby dá à vida humana, ou seja, nenhum. Talvez o senhor Sousa queira nos imputar mais uma dúvida: será que arma de fogo mata? O fratricídio estampado diariamente nas TVs e nos jornais já justificaria medidas mais enérgicas dos Poderes constituídos. Proibir o comércio e o porte de armas é um início tímido."
Osny Raffs Júnior (Florianópolis, SC)

 

"Demorou, e talvez até seja tarde demais, mas a Folha publicou finalmente argumentos que mostram a falácia envolvida na proibição da posse e do porte de armas de fogo. Nenhum dos antiarmas que frequentam as páginas dos jornais, as telas da TV e os "debates" sobre o assunto jamais foi capaz de rebater os fatos apontados pelo doutor Misael de Sousa. Defendem a violação de um direito constitucional e das liberdades individuais escorados em manipulações que estavam à espera dessa resposta."
Ricardo Freire (São Paulo, SP)

Procuradoria Geral
"A reportagem "Procuradoria ignora desvio interno por 1 ano" (Brasil, pág. A7, 22/7) foi escrita de maneira tendenciosa por Frederico Vasconcelos. Wânia Lúcia Leal Chagas, ex-servidora da Procuradoria Geral da República, era substituta de José Luciano Alves da Rocha, coordenador da Ceof, órgão subordinado à Secretaria de Administração do MPF, dirigida à época por mim. O desfalque praticado pela ex-servidora, imediatamente afastada de suas funções e denunciada na forma da lei, foi descoberto por mim, e não por uma funcionária do Banco do Brasil. Em cumprimento às normas legais, adotei todos os procedimentos necessários à apuração dos ilícitos cometidos -tanto no âmbito administrativo, no qual a servidora foi condenada à pena de demissão, como na esfera judicial, em que foi condenada a oito anos de prisão, após regular apuração feita pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República no Distrito Federal. Procedi ainda, à abertura do processo de tomada de contas especial para apuração no TCU, no qual a ex-servidora foi condenada a devolver integralmente e devidamente corrigidos todos os valores desviados e punida com a multa de R$ 110 mil. Em sua decisão, o TCU aplicou muitas aos seus superiores hierárquicos, as quais foram revogadas após exame dos recursos de reconsideração, que demonstraram a fragilidade da decisão preliminar, uma vez que ficou comprovado o dolo da ex-servidora. Esclareço que os atos de dispensa e de exoneração, a meu pedido, da administração superior do MPF foram realizados pelo ex-procurador-geral da República dr. Geraldo Brindeiro, e não pelo atual procurador-geral, Cláudio Fonteles, tornando inverídica a insinuação de que o afastamento deu-se pela atuação dos ex-administradores."
Emival Ferreira Freitas (Brasília, DF)

Resposta do jornalista Frederico Vasconcelos - Ao tratar da "falta de controle" na Procuradoria Geral da República, o relator do TCU sustentou que "foram servidores do Banco do Brasil que primeiro suspeitaram das irregularidades". A reportagem não acusa Freitas. Várias alegações em seu favor, que constam nos autos, estão reproduzidas no texto. Sua dispensa, de fato, foi assinada pelo ex-procurador geral Geraldo Brindeiro, no final da gestão, e não pelo novo procurador-geral. Sobre esse ponto, leia a seção "Erramos", abaixo.

Cartões de saúde
"Em relação à reportagem "Cartões de saúde caem na mira do governo" (Dinheiro, 4/8), temos a esclarecer o seguinte: 1º) nossa empresa não vende cartões de descontos diretamente ao consumidor desde 2002, mas apenas cartões-afinidade a pessoas jurídicas; 2º) algumas reclamações encaminhadas pelo Procon naquele ano e respondidas pela nossa empresa, conforme pressupõem a lei e o bom senso, orientaram-nos a deixar de vender cartões diretamente ao consumidor final; 3º) a Gênesis Life nunca vendeu seu serviço como "cartão de saúde" ou como plano de saúde e nunca se fez passar por empresa de saúde, até porque seu foco principal são os setores de lazer, cultura e serviços; 4º) a Gênesis Life não mudou sua razão social nem o seu nome fantasia."
Júlio de Queiroz Neto, Gênesis Life (São Paulo, SP)

Nota da Redação - Sobre a mudança de nome da empresa, leia abaixo a seção "Erramos".

Pan-Americano
"A população de Cuba gira em torno de 7% da do Brasil -e a tendência é essa distância aumentar, pois o crescimento demográfico em Cuba é menor do que no Brasil. Todavia, no quadro de medalhas de ouro dos Jogos Pan-Americanos, a situação se inverte: Brasil 2 x Cuba 29. Ostentamos, assim, a risível marca de 7% do que obtiveram os nossos irmãos -daí ser plenamente justificável a comoção nacional quando eventualmente conquistamos uma medalha de ouro. Até quando nós, do país do futebol, vamos continuar a ser exceção e a passar vergonha nas competições internacionais?"
Ayres Pereira Filho (Campinas, SP)

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