São Paulo, quarta-feira, 09 de outubro de 2002

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TENDÊNCIAS/DEBATES

Tecnologia, desafio enfrentado

RONALDO SARDENBERG

Recente editorial da Folha ("Falta Tecnologia", pág. A2, 16/9) afirma que somente com base na competência científica e tecnológica pode-se almejar a autêntica competitividade internacional.
Estou inteiramente de acordo. O governo Fernando Henrique está enfrentando esse desafio. O Livro Branco da Ciência e Tecnologia e Inovação, que resultou dos debates da conferência nacional realizada em 2001, aponta diretrizes estratégicas para os próximos dez anos, assentadas em amplos consensos. Ali estão descritas opções para o país superar barreiras históricas que obstruem o processo inovativo, fundamental à inserção de novos produtos e serviços brasileiros no mercado externo.
Coube ao setor público a maior parcela da responsabilidade pelo desenvolvimento científico e tecnológico ao longo das últimas cinco décadas, mas, dada a clara relação entre a aplicação do conhecimento e o desenvolvimento econômico, essa responsabilidade se desloca cada vez mais para as empresas. O avanço tecnológico deve estar fortemente identificado com o setor produtivo e suas necessidades no atendimento às demandas do mercado e da sociedade, com preponderância para a geração de empregos, renda e bem-estar.
Nesse sentido, temos trabalhado com vigor para criar um ambiente favorável à elevação dos recursos destinados a ciência e tecnologia e à intensificação da participação empresarial nesse esforço. E muito ainda precisa ser feito. O Livro Branco indica a meta de aumentar, no prazo de uma década, os investimentos em pesquisa e desenvolvimento de 1% para 2% do PIB. Portanto exigir-se-á dobrar os investimentos públicos e desempenho substancialmente mais alto por parte do setor produtivo.

O avanço tecnológico deve estar fortemente identificado com o setor produtivo e suas necessidades


Concretamente, buscamos fortalecer as interfaces entre os setores público e privado, com medidas de caráter político, legal e institucional. É nossa tarefa, por exemplo, facilitar a criação e o fortalecimento das empresas de base tecnológica, pois delas dependem, em grande parte, o dinamismo econômico e a criação de melhores empregos.
Foram dados passos inéditos com os fundos setoriais para financiamento da pesquisa, mas fomos além e criamos novos programas, como o apoio à incubação de empresas; o Projeto Inovar, que fomenta o capital de risco; o Prêmio Finep de Inovação Tecnológica; os incentivos a pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação; a equalização de taxas de juros de empréstimos da Finep para empresas inovadoras; além da promoção de arranjos produtivos locais e plataformas tecnológicas em todos os Estados, no contexto da desconcentração regional e da integração nacional da ciência e tecnologia.
Instrumentos amplamente utilizados pelos países avançados, também as leis de incentivo mostram-se decisivas no Brasil. As possibilidades criadas pela nova legislação de informática geram empregos especializados e contribuem para o crescimento da infra-estrutura de comunicações e a implantação da sociedade da informação no país.
Novos avanços serão possíveis com base na recente medida provisória 66 -a chamada minirreforma tributária. A empresa instalada no Brasil que fizer investimentos em pesquisa e desenvolvimento poderá deduzi-los do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, recuperando o investimento realizado -até em dobro, se essa inovação gerar uma patente.
Passo decisivo é o projeto de Lei da Inovação, a ser apreciado pelo Congresso Nacional após longo período de debates e consulta pública coordenados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.
O projeto incorpora propostas inéditas, como o estabelecimento de parcerias entre universidades, institutos públicos de pesquisa, pesquisadores e empresas, estímulo ao empreendedorismo e à proteção da propriedade intelectual, criação de estrutura legal apropriada para as empresas inovadoras, além da abertura, mediante remuneração, das instalações laboratoriais públicas e a criação de regime de compras governamentais no campo da alta tecnologia.
Todos esses instrumentos da política de ciência e tecnologia apresentam evidentes e positivos impactos no setor industrial brasileiro.
O que buscamos realizar tem o sentido de atualização e contemporaneidade da pesquisa e da inovação e se expressa pela visão de um futuro melhor. Coaduna-se com um processo mundial no qual a atuação do Brasil ganha relevo cada vez maior: a ciência e a tecnologia tornaram-se parte constituinte da agenda nacional, indispensável à construção do destino de nossa sociedade, nossa economia e nosso país.

Ronaldo Mota Sardenberg, 62, é ministro da Ciência e Tecnologia. Foi secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (governo FHC, primeiro mandato) e representante do Brasil na ONU (1991-95).



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