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TENDÊNCIAS/DEBATES
O desenvolvimento sustentável da Amazônia
VIRGÍLIO VIANA
O Estado do Amazonas está determinado a implementar uma política de desenvolvimento sustentável voltada para a conservação de nossas florestas e a melhoria da qualidade de vida
das populações rurais, com especial
atenção aos segmentos extremamente
empobrecidos. Já temos 45% do Estado
-cerca de 70 milhões ha- de áreas
protegidas. Trata-se de tarefa desafiadora e de grande responsabilidade.
O desenvolvimento sustentável surgiu, no final da década de 80, como um
novo paradigma para nortear políticas
de longo prazo. Em poucas palavras,
significa melhorar a qualidade de vida
dos que vivem hoje, sem prejudicar as
próximas gerações. Significa considerar
não apenas as dimensões econômicas e
sociais do desenvolvimento. Implica a
incorporação de objetivos ecológicos,
como a conservação dos recursos hídricos e a atenuação das mudanças do clima. Sem isso não haverá um futuro promissor para todos, ricos ou pobres.
Traduzir o ideário do desenvolvimento sustentável em ações práticas e coerentes não é tarefa fácil. Significa uma
mudança drástica no nosso estilo de desenvolvimento. Tomemos o caso das
florestas brasileiras, que vêm sendo tratadas como um garimpo e um estorvo.
Como garimpeiros, saqueamos nas florestas as suas madeiras nobres, palmitos e orquídeas, para depois atearmos
fogo no resto. Como desbravadores, vemos o "mato" como sinônimo de atraso, um estorvo no caminho do progresso a ser materializado na forma de pastos e plantações.
Na Amazônia estamos fazendo o mesmo. Substituindo florestas por pastos e
plantações. Isso não é sustentável. Ao
desmatarmos de forma indiscriminada,
destruímos nossos rios, ficamos sem
peixes e terminamos com racionamento de água e energia hidroelétrica. Além
disso, contribuímos para a mudança do
clima, como resultado da fumaça que
cobre os nossos céus, e deixamos de
produzir madeiras, palmitos, orquídeas
etc. Muitas espécies são perdidas sem ao
menos serem descritas por pesquisadores. Para agravar o quadro, tornamos
impossível a permanência da população rural no interior, que migra rumo às
cidades, compondo um quadro desolador de miséria e violência nas capitais.
Ainda há tempo para que a Amazônia
não repita a história da mata atlântica.
Existem, felizmente, alternativas. É necessário mudar os pressupostos das políticas públicas e os valores de cada um
de nós. O desenvolvimento pode, sim,
ser feito com a manutenção das florestas. Entretanto isso não deverá ser resultado do altruísmo dos indígenas ou empresários. Necessitamos de políticas públicas capazes de mudar a lógica econômica do desmatamento. A equação é
simples. A manutenção das florestas deve ser economicamente mais rentável
do que os benefícios do garimpo florestal e da agropecuária. Para isso, o produtor rural tem de obter maiores rendimentos dos produtos florestais madeireiros e não-madeireiros e dos serviços
ambientais prestados por suas florestas.
Conservar a Amazônia é uma tarefa urgente. É melhor que a façamos nós mesmos, antes que nos julguem incapazes
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É inadmissível que indígenas, ribeirinhos e colonos, moradores de ecossistemas riquíssimos, sejam miseráveis e dependam de políticas assistencialistas. É
também inadmissível que essas populações sejam forçadas a desmatar, a fim de
melhorar o seu bem-estar.
Para enfrentar esse desafio, estamos
fazendo o óbvio: promoção da regularização fundiária daqueles que não possuem título da terra; fornecimento de
assistência técnica para o manejo florestal; implementação de florestas públicas
de produção; criação linhas de crédito
para pequenos e médios empreendedores florestais; extensão dos benefícios
fiscais e tributários da indústria convencional para os produtores florestais; geração de energia elétrica limpa, a partir
de resíduos florestais; utilização das frutas da floresta na merenda escolar; uso
das plantas medicinais nos programas
de saúde pública; apoio à agricultura familiar com sistemas agroflorestais; manejo dos recursos pesqueiros e promoção da piscicultura; treinamento e profissionalização dos trabalhadores florestais; desenvolvimento da base científica e tecnológica para a modernização
de atividades florestais; etc.
Esse desafio só será possível com uma
ampla parceria de toda a sociedade.
Precisamos aumentar o consumo de
produtos florestais madeireiros e não-madeireiros da Amazônia, valorizando
especialmente os que possuem selo verde ou orgânico. Isso pode ser feito por
consumidores, individualmente, ou
através da política de compra de empresas, prefeituras, Estados e União. Precisamos desenvolver mecanismos para o
pagamento pelos serviços ambientais
das florestas ao produtor rural. Menores impostos, crédito mais barato, reconhecimento da propriedade intelectual
dos povos indígenas e populações tradicionais...
Isso deve ser feito com políticas públicas coerentes com o desenvolvimento
sustentável. Necessitamos de um engajamento vibrante de nossas universidades e instituições de pesquisa: sobre isso
devem se debruçar nossos melhores cérebros. Precisamos atrair os mais competentes empresários para os negócios
sustentáveis. Necessitamos de novas e
mais amplas alianças com aqueles comprometidos com a sustentabilidade.
Precisamos de uma ação coordenada e
estratégica com nossos países vizinhos.
Conservar a Amazônia é uma tarefa urgente. É melhor que a façamos nós mesmos, antes que nos julguem incapazes e
questionem nossa soberania.
Virgílio M. Viana, 42, engenheiro florestal e doutor pela Universidade Harvard (EUA), é secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas.
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