São Paulo, quarta-feira, 10 de agosto de 2005

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MUDAR AS CAMPANHAS

É possível que a campanha eleitoral de 2006 seja uma das mais austeras da história recente do país. Diante do escândalo do "mensalão", candidatos e potenciais doadores deverão redobrar cuidados. A opinião pública e mesmo setores da classe política por certo irão acompanhar com atenção o comportamento das candidaturas, as suspeitas de uso de recursos de caixa dois e as prestações de contas fantasiosas.
Esse efeito positivo que a crise deverá impor ao pleito não será, porém, duradouro, caso não se adotem as medidas legais necessárias para mudar o atual estado de coisas.
Se já está claro que o esquema montado pela "oligarquia" do PT em parceria com o publicitário Marcos Valério vai muito além da mera utilização de recursos "não-contabilizados" para patrocinar gastos eleitorais, não há dúvida de que o financiamento de campanha é um dos pontos fundamentais a ser enfrentado na reforma pela qual as instituições políticas precisam passar.
A dificuldade maior diz respeito ao conteúdo das medidas que devem ser implantadas. O tema fica ainda mais espinhoso quando se sabe que para vigorar em 2006 as novas regras precisam ser fixadas até o próximo mês de outubro. Esta Folha tem se manifestado contra a idéia de que o financiamento público de campanha -visto por muitos como uma panacéia- seja a melhor solução para o problema. Também se mostra problemática a proposta aventada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Velloso, de oferecer incentivos fiscais a empresas e pessoas físicas que fizerem doações -o que caracterizaria o uso de dinheiro público segundo critérios privados.
Até aqui parece se delinear algum consenso: as campanhas precisam ser menos caras, as contribuições têm de se submeter a um regime de transparência e as punições para os ilícitos devem ser mais rigorosas. O país não pode mais tolerar nem os subterfúgios que vêm sendo utilizados, nem tanta despesa com marqueteiros que cobram fortunas para apregoar seus "produtos" ao eleitor.


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