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MUDAR AS CAMPANHAS
É possível que a campanha
eleitoral de 2006 seja uma das
mais austeras da história recente do
país. Diante do escândalo do "mensalão", candidatos e potenciais doadores deverão redobrar cuidados. A
opinião pública e mesmo setores da
classe política por certo irão acompanhar com atenção o comportamento
das candidaturas, as suspeitas de uso
de recursos de caixa dois e as prestações de contas fantasiosas.
Esse efeito positivo que a crise deverá impor ao pleito não será, porém, duradouro, caso não se adotem
as medidas legais necessárias para
mudar o atual estado de coisas.
Se já está claro que o esquema
montado pela "oligarquia" do PT em
parceria com o publicitário Marcos
Valério vai muito além da mera utilização de recursos "não-contabilizados" para patrocinar gastos eleitorais, não há dúvida de que o financiamento de campanha é um dos pontos fundamentais a ser enfrentado na
reforma pela qual as instituições políticas precisam passar.
A dificuldade maior diz respeito ao
conteúdo das medidas que devem
ser implantadas. O tema fica ainda
mais espinhoso quando se sabe que
para vigorar em 2006 as novas regras
precisam ser fixadas até o próximo
mês de outubro. Esta Folha tem se
manifestado contra a idéia de que o
financiamento público de campanha
-visto por muitos como uma panacéia- seja a melhor solução para o
problema. Também se mostra problemática a proposta aventada pelo
presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Velloso, de oferecer incentivos fiscais a empresas e pessoas
físicas que fizerem doações -o que
caracterizaria o uso de dinheiro público segundo critérios privados.
Até aqui parece se delinear algum
consenso: as campanhas precisam
ser menos caras, as contribuições
têm de se submeter a um regime de
transparência e as punições para os
ilícitos devem ser mais rigorosas. O
país não pode mais tolerar nem os
subterfúgios que vêm sendo utilizados, nem tanta despesa com marqueteiros que cobram fortunas para
apregoar seus "produtos" ao eleitor.
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