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Uma agenda para o Brasil
HENRIQUE FONTANA
Espera-se que a maior parte da oposição aceite o diálogo em torno de uma agenda positiva para o país
A REELEIÇÃO do presidente Lula evidenciou, de forma clara, a
opção da população brasileira
por um projeto voltado para o desenvolvimento com distribuição de renda e justiça social. O confronto ao longo do processo eleitoral opôs duas
propostas diferenciadas, sobretudo
em relação ao papel do Estado como
articulador do desenvolvimento econômico e social. Divergências à parte,
cabe agora a todos os brasileiros olhar
os interesses do país num horizonte
mais amplo.
Os interesses complexos do Brasil e
a necessidade de profundas reformas
demandam grandeza tanto dos vencedores como dos vencidos no processo eleitoral. Devemos superar a
polarização dos últimos meses e, resguardadas as diferenças, implementar uma agenda que se coadune com a
vontade das urnas, no sentido de dar
continuidade a um projeto que possa
levar o país a um maior crescimento.
Espera-se que a maior parte da
oposição aceite o diálogo em torno de
uma agenda positiva para o país, voltada à discussão e à realização de uma
série de reformas e projetos em análise no Congresso Nacional, cujas aprovações são esperadas pela sociedade.
A própria oposição tem a responsabilidade enorme de governar Estados
importantes, portanto deve agir para
a superação de problemas. Passadas
as eleições, somos impelidos a buscar
convergências tendo em vista o interesse nacional.
O eixo central é continuar na trilha
do crescimento econômico, tratando
de acelerá-lo com distribuição de renda e diminuição das diferenças sociais
e regionais. As condições, em bases
sustentáveis, foram criadas pelo atual
governo, que vem implementando diferentes políticas públicas que poderão ser aprofundadas ainda mais no
segundo mandato.
Em outras palavras, seguir a diretriz programática com a qual o presidente Lula tem compromisso: desenvolvimento, adoção de uma política
externa para um projeto de nação sólido, altivo e mais plural com o mundo
e combate à pobreza -uma das marcas positivas do atual governo e que
pode se tornar ainda mais forte a partir de agora.
Diversos setores que, ao longo do
governo Lula, o apoiaram e tiveram
papel fundamental na campanha da
reeleição devem estar presentes agora com toda a sua pluralidade e representatividade.
Para o aprofundamento do processo, esses setores devem ser amplamente ouvidos quanto aos objetivos
do segundo mandato. É a resultante
do curso democrático, do qual se gerou um novo arco de força para dar ao
presidente Lula a tranqüilidade necessária para avançar o projeto iniciado no primeiro mandato.
Uma exigência é que o diálogo se dê
em torno dos compromissos expostos
acima, com os partidos e a sociedade,
e não com os indivíduos, de modo a
reforçar o nosso projeto de nação.
Com isso, é de prever a aprovação
de propostas importantes, como a Lei
Geral da Micro e Pequena Empresa e
o Fundeb (fundo da educação básica),
bem como avanços nas reformas estruturais, como a tributária, para acabar com a guerra fiscal entre os Estados, e, em especial, a reforma política.
É inequívoca a fragilidade da estrutura política do país, em que reside a
principal fonte de diversas crises pelas quais passamos nos últimos anos.
Por isso, a sociedade percebe a necessidade de uma série de mudanças, as
quais devem incluir o financiamento
público de campanha, com zero de dinheiro privado nas eleições e um limitador real de gastos, baseado em um
teto para cada esfera que estiver em
disputa nas eleições, o estabelecimento da fidelidade partidária e o fim
da reeleição.
É também fundamental instituir a
votação em listas partidárias, como
ocorre em democracias de diversos
lugares do mundo. Isso qualifica o
Parlamento do ponto de vista eleitoral, porque deixa de ser uma escolha
entre individualidades e passa a ser
uma escolha mais programática.
Portanto, podemos avançar nas
mudanças de que o país precisa, pois,
com a construção de uma relação madura e de qualidade com partidos,
movimentos sociais, trabalhadores,
empresários e outros setores da sociedade, será possível implementar o
projeto que foi escolhido soberanamente pelo povo brasileiro nas eleições.
HENRIQUE FONTANA, 46, médico e administrador de
empresas, é deputado federal pelo PT-RS e líder do partido na Câmara. Foi secretário de Saúde de Porto Alegre
(1997, gestão Raul Pont).
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