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CESAR MAIA
Instabilidade na América do Sul
A DEMOCRATIZAÇÃO da
América do Sul não se completou. Nos últimos 20 anos,
13 presidentes não completaram o
seu período presidencial. O Equador foi o recordista, com seis (Bucaram, Rosalía, Alarcón, Mahuad,
Noboa, Gutiérrez). A Argentina teve dois (Alfonsín e de La Rúa). O
Brasil, um (Collor). A Bolívia, dois
(Lozada e Mesa). O Paraguai, um
(Cubas). E o Peru, um (Fujimori).
Regras do jogo foram alteradas no
meio dos mandatos para permitir a
reeleição: Fujimori, Menem, Fernando Henrique Cardoso.
A partir daí -legitimada pelos
exemplos-, essa regra foi multiplicada e ampliada, incluindo a convocação de assembleias constituintes em inicio de mandato, alterando as regras do jogo: reeleição, poder absoluto ao presidente... Aí estão Chávez (Venezuela), Morales
(Bolívia) e Correa (Equador).
O plebiscito nacional passou a
ser regra nesses países -aliás,
usual instrumento dos autocratas,
como Napoleão, Napoleão 3º, Hitler, de Gaulle... Na Grã-Bretanha e
nos EUA nunca ocorreram plebiscitos nacionais. O Brasil já fez alguns que não resultaram -presidencialismo em 63, regime de governo em 93, armas em 99- e, grave, abriram o uso de um perigoso
instrumento contra as instituições
democráticas.
O Brasil viveu um longo e exemplar período de estabilidade das
instituições políticas no império de
d. Pedro 2º. Brasil e Inglaterra foram -quase- os dois únicos países
com estabilidade institucional nesse período. Lembre-se as guerras
do México e de Secessão nos EUA,
as revoluções de 1848 na Europa, a
Comuna de Paris, as unificações
italiana e alemã...
Recentemente introduziram-se
na América do Sul novidades desestabilizadoras. É o hiperpresidencialismo. Na Venezuela, na Bolívia e no Equador, o Poder Legislativo é simplesmente desconsiderado pelo Executivo e tem funcionamento de fachada. A Argentina legalizou esse sistema por meio de
uma super lei delegada, dando ao
presidente quase todos os poderes
e micromizando o ato de legislar.
O Brasil tem situação parecida,
com o caso de aluguel de mandatos
(mensalão), abuso de medidas provisórias e uma convergência implícita no desgaste do Legislativo.
A América espanhola viveu, a
partir do período das independências, instabilidade permanente.
Havia consenso para a independência, mas não para institucionalizar um novo regime. Não era simples substituir a legitimidade "divina" da coroa por regras de ocasião.
O processo de democratização
da América do Sul, nesse sentido,
não se completou. A observância
das formalidades tem servido para
mudar as instituições, abrindo, onde ocorreu, espaço inevitável a seu
questionamento futuro. Chile e
Uruguai são exceções.
cesar.maia@uol.com.br
CESAR MAIA escreve aos sábados nesta coluna.
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