São Paulo, sexta-feira, 11 de junho de 2004

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PAINEL DO LEITOR

Reforma
"Ao ler a chamada "Empresários darão ajuda para reforma do Alvorada" (Primeira Página, 10/6), senti, a princípio, estranheza, pois a palavra "ajuda" não parece a mais adequada numa relação de empresários privados com a edificação palaciana pública. A chamada foi estranha; a reportagem, constrangedora. Na primeira ação do texto, o presidente reclama da conservação do Palácio da Alvorada. Em seguida, o presidente informa detalhes sobre vazamentos e infiltrações e sobre a ocorrência de falta de água no banheiro. Imagino que feições compadecidas já surgiam e duvido que a compaixão não tenha invadido os corações quando o presidente e a primeira-dama, por meio de um tour pelas acomodações, comprovaram empiricamente a retidão dos lamentos. É o auge da promiscuidade. No quarto parágrafo, os supostos senhorios são identificados. São só empreiteiros que atuam na área de infra-estrutura, não os senhorios, por enquanto. Esse é o exemplo de mudança que o primeiro magistrado do país nos fornece para o tratamento da coisa pública? Coincide o fato com o depoimento da professora Marilena Chaui nesta semana sobre o perfil de nossa burguesia, que sempre espera do governo a implantação de infra-estrutura para só então participar dos negócios e obter os lucros convenientes."
Jomar Antonio Reis (São Paulo, SP)


"Lula reclama, e empresários vão reformar o Alvorada". Esse foi o título de reportagem publicada ontem no caderno Brasil (pág. A5). Eu quero pagar essa conta! Aliás, já paguei antecipadamente. Como cidadão comum, pago todos os dias a conta do governo. O valor já vem embutido nos preços, desde o do pãozinho com manteiga matinal até o da conta da luz que apago à meia-noite. Mas, mesmo assim, eu -e creio que os cidadãos deste país, cumpridores de seus deveres- quero pagar mais essa conta. Quero fazer isso para garantir que o patrimônio público, a residência do presidente da República, seja preservado. E também para evitar que, no caso de não ser eu quem pague a conta, aqueles gentis senhores das empreiteiras o façam e, como de costume, sintam-se no direito de circular pela intimidade do presidente de todos os brasileiros como se isso fosse mais um prolongamento de suas propriedades privadas. O resultado dessa promiscuidade nós já conhecemos."
Jesus Paula Carvalho (São Paulo, SP)

Impostos municipais
"A reportagem "Peso de impostos e taxas deve subir 76% no governo Marta" (Brasil, 6/6) equivoca-se ao afirmar, de maneira generalizante, que houve aumento da carga tributária em São Paulo no período de 2001 a 2004 -já que 81% da receita tributária do município é composta pelo IPTU e pelo ISS e esses tributos tiveram redução de alíquotas e/ ou isenções para a grande maioria dos contribuintes. No caso do ISS, apesar de uma redução nas alíquotas, a arrecadação cresceu quase 18% entre os anos de 2001 e 2004. Esse crescimento é resultado da atividade econômica da cidade, que possui o principal centro consumidor do país e que, nesse período, passou a contar com uma administração competente e transparente, o que estimulou novos investimentos na cidade. Já o IPTU foi reduzido para a maioria dos contribuintes. Em 2001, eram quase 515 mil isentos. Esse número saltou para 1,1 milhão em 2004 -além de outros 800 mil que passaram a pagar menos. No total, 69% dos contribuintes de São Paulo são isentos ou pagam menos IPTU neste governo. A TRSD -Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares-, por exemplo, representa pouco mais de 2% das receitas tributárias. Os resultados apresentados na arrecadação, portanto, são ações consistentes, planejadas e justas de uma política tributária que pode não agradar a todos, mas que beneficia diretamente a maioria da população mais desfavorecida da cidade, prioridade desta administração. É um equívoco confundir aumento de arrecadação com aumento de carga tributária."
Bárbara Bortolin, assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico (São Paulo, SP)
Resposta dos jornalistas Julia Duailibi e Pedro Dias Leite - Diferentemente do que diz a Secretaria de Finanças, para várias categorias houve aumento do ISS, que em alguns casos chegou a 200%. No caso do IPTU sobre imóveis comerciais, o percentual mínimo, de 1%, passou para 1,2%, podendo chegar a 1,8%. Houve a criação de duas novas taxas -a "taxa do lixo" domiciliar e a da saúde.

Investigação pelo MP
"Merece especial atenção a manifestação de juízes federais que aparece na reportagem "Juízes defendem atuação de promotor" (Brasil, 8/6). O posicionamento desses juízes está a revelar sobranceira preocupação com o combate ao crime organizado, que, não raro, traz evidências de tentáculos no poder público. Certamente inspirados por uma visão sistêmica, essas autoridades, com a envergadura do cargo que exercem, também entendem que manietar o Ministério Público significa enfraquecer o aparelho repressivo do Estado e, ao mesmo tempo, abrir flancos para o êxito de organizações criminosas, podendo inclusive acarretar o próprio descrédito da Justiça como um todo."
Antônio Winkert Souza, promotor de Justiça no Estado do Paraná (Londrina, PR)

Ser pessoa
"Nós, professores e pais, passamos nossa vida inteira tentando alertar os jovens sobre os malefícios e os perigos das drogas e da vida indisciplinada e desregrada. Mostramos de todas as maneiras como é bom ser honesto, leal, ajudar os outros, enfim, ser pessoa. Surge então a mídia retratando a vida de um infeliz chamado Cazuza. Escravo das drogas, escravo de seus vícios, de suas paixões, escravo de uma vida que ele mesmo tornou inútil. Incapaz de dizer "não" a si mesmo. E a diretora Sandra Werneck ainda declara que tirou muitas cenas de sexo para que os menores de idade pudessem assistir ao filme. Quanta tristeza! Espero que os pais e professores continuem em sua luta contra esses ídolos de barro. Lamento que os diretores de cinema não tenham tempo para retratar a vida de tantos jovens lutadores, que também estiveram frente a frente com as drogas e souberam dizer não."
Sonia Rosalia Refosco de Oliveira (São Paulo, SP)

Campanha e pílula
"A Schering do Brasil gostaria de esclarecer dois pontos importantes em relação às últimas colunas de Elio Gaspari, de 6/6 e de 9/6. Ambos os textos confundem gratuitamente o assunto das doações para campanhas políticas com o caso Microvlar, ocorrido em 1998, quando cartelas da pílula chegaram às mãos de algumas consumidoras sem seu princípio ativo. Os dois assuntos são de extrema importância, mas devem ser considerados cada qual em seu próprio contexto. Em primeiro lugar, acreditamos que debater a maneira como são feitas as doações a campanhas políticas é fundamental para proteger o processo democrático. A esse respeito, a Schering do Brasil afirma que colaborou financeiramente não somente com a campanha do PT, como diz o artigo, mas também com a campanha do PSDB -ambas as doações foram feitas de maneira legal e transparente. Essas doações nada têm a ver com o caso Microvlar. Em relação ao caso Microvlar, é a Justiça, e não a Schering, quem decide se haverá indenização e qual será o valor. Como uma empresa que respeita as leis do país e pauta sua conduta por princípios éticos, a Schering jamais deixou de acatar nenhuma decisão judicial. No caso Microvlar, após investigação, nenhuma conduta ilícita foi atribuída à Schering do Brasil."
Fabiana Fogolin, do Departamento de Comunicação Corporativa da Schering do Brasil (São Paulo, SP)


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