São Paulo, domingo, 11 de agosto de 2002

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TENDÊNCIAS/DEBATES

Luzes sobre os números

PAULO RENATO SOUZA


Asseguro que nosso sistema público federal de ensino superior é, hoje, muito melhor do que era em 1994


Editorial publicado neste jornal na última quarta-feira ("Universidade sem luz", pág. A2), baseando-se no lamentável episódio do corte de luz na Universidade Federal do Rio de Janeiro, faz uma generalização indevida, afirmando que a crise orçamentária e de recursos atingiria o conjunto das federais. E no debate entre os presidenciáveis no último domingo, o candidato Anthony Garotinho afirmou que o governo do presidente Fernando Henrique havia promovido o "sucateamento das universidades federais".
Ambas as manifestações traduzem uma percepção que está longe da realidade, mas que pode ganhar adeptos pela força da repetição. Com a responsabilidade do cargo que ocupo há sete anos e meio, asseguro que nosso sistema público federal de ensino superior é, hoje, muito melhor do que era em 1994. Isso não significa que não há problemas.
O que é uma universidade? São os seus professores, os seus alunos, os seus laboratórios, as suas bibliotecas, a qualidade de seu ensino, a sua produção científica e sua vinculação com a comunidade. Examinemos a situação das federais em cada um desses aspectos.
O corpo docente das universidades federais é hoje muito mais bem preparado do que em 1994. A proporção de professores com a titulação de doutor passou de irrisórios 22% do total, em 1994, para 37%, no ano passado. Os professores com mestrado ou doutorado eram 55% em 1994, alcançando hoje 67%.
Esses resultados espetaculares, considerando o curto período de tempo, foram o produto de duas políticas implementadas com muito vigor neste governo: a renovação do quadro de professores, mediante a realização de mais de 11 mil novos concursos, e a política de qualificação dos professores não titulados, mediante a liberação para frequentar programas de pós-graduação e a ampliação das bolsas da Capes.
O número de alunos cresceu de forma expressiva nesse período, considerando que a quantidade de instituições se manteve a mesma e que o sistema havia permanecido praticamente estagnado nos 14 anos anteriores. Na graduação houve um aumento de 33% no número de alunos e de 38% de concluintes. Em apenas sete anos, esses indicadores cresceram cerca de três vezes mais do que nos 14 anteriores. As vagas oferecidas no vestibular expandiram-se 38%.
Na pós-graduação, o aumento foi ainda maior: o número de cursos cresceu 30%, o de alunos no mestrado 90% e no doutorado, 146%.
O Ministério da Educação efetivou uma grande compra de livros -quase 800 mil- para as bibliotecas. A Capes criou o Portal de Acesso Eletrônico a Publicações Periódicas, pelo qual 150 mil pesquisadores têm acesso às principais publicações científicas do mundo.
Na área dos equipamentos, o primeiro esforço concentrou-se em informática: todos os campi foram dotados de redes de fibra ótica. Foram adquiridos computadores para garantir uma relação máxima de 19 alunos por computador em todas as universidades. Mais recentemente, iniciamos a implementação do Programa de Modernização do Ensino Superior, que está beneficiando todas as 52 instituições e 45 hospitais universitários com os equipamentos mais modernos do mundo para o ensino de graduação. Este programa estará concluído até o final do ano, com um investimento total de R$ 548 milhões.
Além de vitórias importantes, como o primeiro sequenciamento genético de uma bactéria, o número de trabalhos científicos publicados por nossos pesquisadores nas melhores revistas científicas internacionais cresceu 98% entre 1994 e 2000, aumentando sua participação no total mundial. Além disso, devemos considerar o crescimento expressivo das teses de mestrado e doutorado, pois o número de concluintes desses programas mais que dobrou nos últimos sete anos nas federais.
Em todos os processos de avaliação conduzidos pelo Ministério da Educação, tanto na graduação quanto na pós-graduação, as instituições federais de ensino superior destacam-se pela qualidade. A avaliação da pós-graduação foi totalmente reformulada nesse período e que temos hoje padrões de excelência internacionais. Na avaliação da graduação, as federais vão bem no Provão, na qualificação dos professores e na organização didático-pedagógica.
O número de professores efetivos se manteve estável no período, em torno de 42 mil. Seus salários não são altos, mas tiveram importantes aumentos nos últimos sete anos. Em relação a dezembro de 1994, o salário de um professor doutor em início de carreira é hoje 100% maior em termos nominais.
Não é verdadeira a afirmação, do mencionado editorial, de que os gastos de custeio caíram 17% em termos reais entre 1995 e 2000. O jornal foi induzido a erro por publicação equivocada patrocinada pela Associação de Reitores que considera só uma parte do custeio enviado pelo MEC às universidades.
Tomando em conta todas as formas de repasse de recursos de custeio, evoluímos de R$ 360 milhões, em 1995, para R$ 480 milhões, em 2000, e chegaremos, este ano, aos R$ 540 milhões, o que significa um ganho real importante. No conjunto dos gastos de pessoal, incluindo inativos, o governo despendeu nas suas universidades R$ 4,5 bilhões em 1995 e R$ 6 bilhões em 2001.
As universidades federais são a espinha dorsal do sistema de ensino superior do nosso país. O governo do presidente Fernando Henrique sempre reconheceu o seu papel central e, por isso, valorizou-as e as estimulou. Não há nenhum indicador de desempenho do sistema que mostre algum retrocesso, e a maioria indica avanços notáveis.


Paulo Renato Souza, 56, economista, é ministro da Educação. Foi reitor da Unicamp (1986-90) e secretário da Educação do Estado de São Paulo (governo Montoro).


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