As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendando que se evite o juro cobrado pelas administradoras de cartões de crédito o aproximaram de seu vice-presidente, José Alencar, que se tem notabilizado pela maneira histriônica com que ataca as taxas praticadas no mercado. Por mais simplistas e estabanadas que possam ser essas manifestações, é inegável que elas refletem uma situação real: os juros e os "spreads" cobrados pelas instituições financeiras no Brasil são extremamente altos.
Antes de mais nada, é preciso sublinhar que o setor público, tendo à frente o governo federal, é o principal responsável por esse cenário. A política monetária dos últimos anos tem propiciado ganhos expressivos às instituições financeiras, que já passaram a ver também no presidente Lula uma espécie de benemérito do setor.
Não obstante, notam-se algumas tentativas de estimular os bancos a reduzir suas taxas. Entre elas está o recém-lançado cadastro de bons pagadores do Banco Central, que veio se unir aos empréstimos com garantia em folha salarial e às medidas na área de microcrédito e financiamento imobiliário. A aprovação da nova Lei de Falências é mais um passo que supera um obstáculo sempre lembrado pelo sistema financeiro. Também as cooperativas de crédito, mencionadas pelo presidente, não deixam de ser uma alternativa para alguns segmentos.
É preciso, porém, avançar. Um aspecto que parece fundamental é aumentar a competitividade entre os bancos. Quanto a isso, além do papel que pode ser desempenhado pelas instituições financeiras públicas na oferta de taxas mais condizentes, pode-se revelar positiva a proposta de submeter ao Cade, órgão encarregado de zelar pela concorrência, o julgamento de questões relativas à concentração do setor, hoje acompanhadas pelo Banco Central.
Não há uma solução única e mágica para o problema. Os sinais, no entanto, são de que a sociedade impacienta-se com a permanência dos juros e "spreads" nos níveis atuais. É preciso que o sistema financeiro cumpra sua função de fornecer crédito a taxas razoáveis para o investimento produtivo e o consumidor.


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