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ROBERTO MANGABEIRA UNGER
Por onde começar
DESALENTO EM matéria de
alternativa nacional pode
vir de não saber por onde
começar. Resumo primeiros passos, capazes de serem mais ou menos simultâneos.
Em primeiro lugar, reafirmar os
compromissos com o realismo fiscal e a estabilidade monetária, sem
alimentar a ilusão de que haja como baixar já a carga tributária. E
usar o poder de barganha resultante para jogar duro com os rentistas,
forçando o juro real rápida e dramaticamente para baixo, sem
transpor o limite da ruptura dos
contratos. Com a baixa do juro e o
aumento da idade da aposentadoria, aumentar a capacidade de investimento público.
Em segundo lugar, propor três
iniciativas que, juntas, tirem a política da sombra corruptora do dinheiro: financiamento público das
campanhas eleitorais, reorganização do processo orçamentário e redução drástica do número de cargos comissionados.
Em terceiro lugar, demonstrar
ser para valer o compromisso de fazer da melhora da qualidade do ensino público prioridade nacional.
Faltam poder e dinheiro. O Fundeb serve como ponto de partida
para flexibilizar o federalismo em
matéria de educação. Trabalhando
em conjunto com os Estados e municípios, o governo federal precisa
ter como assegurar mínimos de investimento por aluno e de desempenho por escola em todo o país e
como intervir corretivamente
quando esses mínimos deixem de
ser alcançados. E os 4% do PIB
que atualmente gastamos em educação devem chegar em pouco
tempo a 7%, com a quase totalidade do acréscimo dedicada ao ensino básico.
Em quarto lugar, definir a superação da informalidade a que continuam condenados 60% de nossos
trabalhadores como a mais urgente
e factível das reformas da relação
entre empresas, trabalhadores e
governos. E o requisito para que o
Brasil deixe de apostar em trabalho
barato e desqualificado. O instrumento principal é a supressão de
todos os encargos sobre a folha de
salários. Os impostos gerais passariam a financiar os direitos trabalhistas mais justos e importantes.
Razão adicional para persistir no
sacrifício fiscal.
Em quinto lugar, recorrer a ferramentas de uma política industrial que seja pluralista, participativa e experimental no método.
E que tenha por objetivo permitir
a número muito maior de empreendimentos ganhar acesso aos
mercados mundiais e subir a escada do valor do que produzam e
exportem.
Por maioria decisiva, a nação
apoiará esses prenúncios de alternativa modesta e transformadora.
www.law.harvard.edu/unger
ROBERTO MANGABEIRA UNGER escreve às terças-feiras nesta coluna.
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