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Mal contado
O CONTRATO não era pequeno: envolvia R$ 671 milhões. Quem desembolsou a quantia foi a Nossa Caixa,
durante o governo Alckmin, em
2003. Do outro lado estava a Asbace, entidade que congrega
bancos estatais. O gasto se destinava à instalação de terminais de
auto-atendimento da Nossa Caixa em todo o Estado.
A partir daí, tudo se cerca de
graves suspeitas. Os R$ 671 milhões foram entregues à Asbace
sem licitação. O argumento se
baseava na "inquestionável reputação ético-profissional" da
entidade, e no fato de que a Asbace não tem fins lucrativos.
Quaisquer que sejam a reputação e os fins da Asbace, o fato é
que a entidade não tinha estrutura para realizar o serviço contratado. Repassou a tarefa para
outras empresas, estas sim, com
fins lucrativos e capazes de implantar a rede de auto-atendimento desejada.
Sete pareceres técnicos do Tribunal de Contas do Estado contestaram o contrato. Afinal, se
outras empresas teriam de fazer
o serviço, por que não realizar
uma concorrência pública? O
contrato foi a julgamento no
TCE: graças ao voto de três conselheiros, terminou aprovado.
Novos contratos entre a Nossa
Caixa e a Asbace se firmaram durante a última gestão do governador tucano, somando cerca de
R$ 740 milhões.
Provavelmente, teria tudo ficado por isso mesmo, não tivesse a
Polícia Federal desencadeado
em junho a Operação Aquarela:
desta resultou a prisão de dois
ex-dirigentes da Asbace, sob a
acusação de terem lesado o BRB,
banco estatal de Brasília, em R$
50 milhões. O ocorrido em Brasília "não tem nada a ver" com os
contratos paulistas, garantem o
ex-governador Alckmin e seu ex-secretário da Fazenda.
Será? O caso Asbace ainda está
por ser plenamente elucidado.
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