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FERNANDO RODRIGUES
CPIs úteis e inúteis
BRASÍLIA - Faltam poucas semanas para o fim das CPIs. Esse tipo de investigação não é novo, mas ganhou
corpo depois da volta do país à democracia, em 1985.
O fato de o pêndulo da política já
ter tocado nos dois extremos, com
Sarney lá atrás e Lula agora, permite
concluir que as CPIs são instrumentos úteis, mas infestados de defeitos
sem solução possível à vista.
O principal predicado das CPIs é a
sua, vá lá, celeridade nas investigações. Um deputado pede a convocação do acusado e tal pessoa pode até
no dia seguinte já estar sendo inquirida em rede nacional de TV. Na Justiça real, é muito mais demorada a
convocação de alguém para depor.
Em resumo, a vantagem da CPI sobre as investigações policiais ou judiciais é a velocidade que imprime ao
processo. Não é pouca coisa. Mas reconheça-se que essa utilidade das
CPIs virará fumaça no dia em que a
Justiça brasileira apertar o passo.
O escândalo atual envolvendo o governo, o Congresso e vários partidos
teve três CPIs no seu encalço. Uma,
chamada de CPI da Compra de Votos, ou do Mensalão, deu em nada. O
relator era ele próprio acusado de ter
se beneficiado do valerioduto. Nem
relatório final aprovado houve.
Restam as CPIs dos Bingos e a dos
Correios. Na investigação da jogatina, o foco é difuso. Num dia, joga o
ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para o fogo dos infernos. Quando o
político ribeirão-pretano aparece para depor, é bajulado por todos e recebe tapinhas nas costas.
A CPI dos Correios é a que mais poderia dar resultados. Mas parece emperrada e sem desejo de listar a dezena extra de congressistas envolvidos
com o "mensalão".
A maior contribuição que as CPIs
poderão dar ao país, se quiserem, é
explicitar em seus relatórios como as
próximas investigações congressuais
poderiam encontrar um rumo de
maior eficiência. Se o sistema atual
continuar inalterado, é enorme a
chance de o Congresso apenas ficar
ainda mais desmoralizado.
@ - frodriguesbsb@uol.com.br
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