Bem cedo, quinta-feira, 10/12, partiu a van da cidade de Mariana para Nova Lima (MG). Nosso grupo era formado pelo prefeito, por um juiz, por delegados, por um tenente da Polícia Militar, um advogado, um sacerdote e agentes de pastoral. A meta era visitar em Nova Lima o projeto da Apac -Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- para implantá-lo também em Mariana (MG).
Têm sido frequentes as rebeliões em vários presídios e delegacias. Quase sempre com mortos e feridos. Ainda há duas semanas, em Teixeiras (MG), sete presos morreram queimados em um incêndio na cela sem que ninguém lhes abrisse as grades. O sistema prisional não pode continuar como acontece na maioria de nossas comarcas: superpopulação, condições precárias, maus-tratos, agressões e conflitos entre presos. O quadro se repete e requer urgente modificação do sistema atual, que não consegue regenerar os presos.
O grupo de visitantes já tinha ouvido falar muito bem da Apac, mas o contato direto com o presídio de Nova Lima, que é administrado sem a presença da polícia ou de guardas penitenciários, superou nossa expectativa.
O projeto da Apac tem 29 anos de existência e foi idealizado pelo benemérito advogado Mário Ottoboni, que fundou a primeira Apac em São José dos Campos (SP). A associação tem por objetivo humanizar as prisões. Procura a melhoria das condições físicas dos presídios e da vida dos presos e protege a sociedade, promovendo nos condenados a vontade de viver em harmonia com os demais, de se recuperar e de reinserir-se no convívio social.
O método da Apac valoriza muito o encontro com Deus, o trabalho e a fraternidade. O amor é o fator básico da recuperação. É preciso que o preso queira assumir a exigente disciplina da casa e cooperar na recuperação dos demais. O método insiste na auto-estima, na constância e na solidariedade. Os problemas são discutidos em comum e existe uma comissão dos próprios recuperandos que organiza e acompanha todos os trabalhos e zela pelo cumprimento fiel das normas internas. Os bons resultados devem-se à cooperação entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, as igrejas, empresas e entidades locais. É notável a participação de voluntários.
O método da Apac surpreende, pois já conseguiu alcançar 90% de recuperação entre os condenados em Itaúna (MG). O Tribunal da Justiça de Minas Gerais criou o projeto Novos Rumos na Execução Penal, com a intenção de implantar o método em todas as comarcas. A assessoria especial para Humanização da Pena conta com o idealismo dos desembargadores Joaquim Alves de Andrade e Sérgio Resende e de mais três juízes. No Brasil, 130 cidades já aplicam o método que reduz a reincidência de 85% para menos de 10%.
As horas que passamos no presídio dirigido pela Apac em Nova Lima demonstram o ambiente promissor dessa iniciativa: casa nova, constante atividade ocupacional, ambiente de companheirismo e confiança, empenho dos presos em reintegrar-se na sociedade. Ver para crer. Há algo novo no horizonte... Toda pessoa é maior do que seu próprio erro. Aprendemos que, com o auxílio divino, tudo está em dar e receber amor.