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CESAR MAIA
O informal e o social!
A PARTICIPAÇÃO do trabalho
informal não é simples de
mensurar. Mesmo o IBGE
não consegue precisá-lo. A diversidade do trabalho informal é muito
grande. Uma coisa é fato: é parte
integrante, substantiva e permanente do mercado de trabalho
brasileiro.
Nesse sentido, as políticas de governo não podem ignorar o trabalhador informal/subempregado,
especialmente numa época de crise. E não se trata de pensar em formalizar apenas, mas de saber como
conviver minimizando a ilegalidade. Em 2005, o IBGE afirmou que a
menor taxa de desemprego aberto
do Rio não o diferenciava de outras
capitais quanto à informalidade.
Tomaremos essa como referência
para essa análise.
O Instituto GPP, em pesquisas
no Rio nestes dez anos, ao traçar o
perfil dos eleitores, abre os dados
além da amostragem tradicional
(gênero, idade, instrução, renda).
Busca identificar a ocupação do entrevistado. Aqueles que se dizem
desempregados ou que dizem viver
"de bico", somados, são incluídos,
com certeza, no campo da ocupação informal/subemprego, embora
os que digam que "trabalham por
conta própria", em parte, também
sejam informais.
A população economicamente
ativa (PEA) medida por pesquisa
de opinião no Rio é pouco menor
que 50% da população, o equivalente a três milhões de pessoas. O
campo da informalidade (desempregado e bico) oscila com a conjuntura econômica.
Entre novembro de 2007 e de
2008, eram, em média, 22% da
PEA -660 mil pessoas. Entre 2002
e 2003 -anos recessivos-, esse
número oscilou próximo a 30% e
avançou assim até 2004. Mesmo
com o crescimento econômico de
2005 e 2006, o declínio da informalidade foi menor do que o esperado, ficando na média de 27%. Somente a partir do segundo semestre de 2007 o crescimento econômico impactou a informalidade,
reduzindo-a para 22% da PEA,
chegando em novembro a 20%.
Que impacto terá a recessão de
2009/2010 na informalidade?
Comparem-se os números de
2002/03/04 com 2007/08. No Rio,
ela deve passar dos 22% para algo
como 28%. Esses 6% significam
um retorno à informalidade/subemprego de 180 mil pessoas. O
saldo da informalidade voltará a
ser de 840 mil pessoas.
Num período de crescimento, a
repressão à informalidade urbana
induz à busca de emprego formal.
Num período de recessão, estressa,
alimenta os conflitos nas ruas, criminaliza. As políticas públicas devem abordar esta disjuntiva e
apontar caminhos de integração,
neste período.
Se a informalidade no Rio não difere das demais capitais, apliquem-se às capitais, por regra de três, os
números do Rio e avaliem-se os desafios de hoje dos governos, todos.
cesar.maia@uol.com.br
CESAR MAIA escreve aos sábados nesta coluna.
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