São Paulo, quarta-feira, 14 de abril de 2004

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PAINEL DO LEITOR

Herança
"Brilhante a coluna de Carlos Heitor Cony de ontem ("O pão e o diabo", Opinião, pág. A2), na qual ele analisa detalhadamente uma expressão popular usada pelo presidente Lula na semana passada. Devemos ser racionais e, para isso, não devemos usar argumentos como "trata-se de uma herança do passado". Ou ainda, como cita o jornalista, argumentos religiosos e ditados populares."
André Luiz Ferreira Cunha (Amparo, SP)

Ar puro
"Segundo nota publicada na coluna da jornalista Mônica Bergamo, serão gastos R$ 19 mil por mês com o monitoramento do ar do Palácio do Planalto, do Palácio da Alvorada e do Palácio do Jaburu para que o presidente possa respirar ar puro. Entendo que isso seja debochar do miserável povo brasileiro, que passa fome e até se incendeia diante do Planalto. Se o presidente quer ar puro, primeiro tem de parar de fumar."
Adir de Castro (Belo Horizonte, MG)

Admirado
"Muito me admira o ex-presidente FHC, diretamente de Porto de Galinhas, dar-se ao direito de emitir qualquer parecer a respeito da gestão atual do governo brasileiro depois de ter ele deixado nosso país falido nas áreas financeira, educacional e de saúde, além de ter promovido privatizações à custa dos recursos do BNDES (FAT), dinheiro esse que pertence aos trabalhadores."
Geraldo Nunes Sebastiani (Guarujá, SP)

Muro na favela
"A proposta de levantar um muro nos limites da favela da Rocinha, isolando-a da floresta da Tijuca, é tão absurda quanto despropositada. Somente estando tomada por absoluto desespero de causa e vendo-se diante de uma situação incontrolável é possível que a governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, assessorada por seu secretário de Segurança, Anthony Garotinho, ouse levar em consideração uma alternativa tão inconseqüente."
Júlio Ferreira (Recife, PE)

Horrível
"A Ilustrada publicou ontem a reportagem "A vida no Brasil é horrível", diz Caetano". Mais adiante, no texto, lê-se que Caetano havia dito que "a vida no Brasil é horrível em muitas maneiras". Pouco à frente, lê-se que não era bem assim, e que Caetano havia dito que "a vida no Brasil é horrível em muitas maneiras, mas é bela também". É absolutamente ridícula a má vontade da Folha para com Caetano Veloso."
Victor Hargrave (Campinas, SP)

Indenização
"Em relação ao texto "Briga de ministro com juiz fere o seu bolso" (Brasil, pág. A13, 11/4), de Josias de Souza, reproduzido em outros jornais de grande circulação no país, esta assessoria de imprensa, autorizada pelo desembargador federal Souza Prudente, deste egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, informa que houve distorção no artigo redigido quando questiona o exercício do direito constitucional de ação do desembargador federal Souza Prudente, que, percorrendo todas as instâncias judiciais em busca de indenização por danos morais em virtude das ofensas que lhe foram dirigidas em 1999 pelo então ministro da Ciência e Tecnologia Luiz Carlos Bresser Pereira, obteve pleno êxito no seu pleito judicial, observando o devido processo legal. Agrava-se a distorção quando o artigo debita ao contribuinte o dever de indenizar o ofendido nessa ação judicial, pois a Constituição da República Federativa do Brasil estabelece expressamente, no artigo 37, parágrafo sexto, que, nesses casos, a União tem o dever de acionar regressivamente o agente público ofensor, que, no caso, é o ex-ministro Bresser Pereira, para arcar com os ônus da indenização nos termos da responsabilidade objetiva do Estado. Roga-se, assim, que sejam corrigidos os termos do artigo distorcido, que foi omisso ao não esclarecer a população sobre a existência da competente ação regressiva -sob pena de improbidade administrativa de quem tem o dever constitucional de propô-la. É preciso deixar claro que a ação de indenização em foco tramitou com plena publicidade em todas as instâncias e que o exercício constitucional desse direito deve ser levado em consideração pelos canais da mídia compromissados com a verdade do Estado democrático de Direito."
Etiene Gomes de Carvalho, chefe da assessoria de comunicação social do TRF da 1ª Região (Brasília, DF)

Resposta do jornalista Josias de Souza - O repórter não questionou direitos. Noticiou uma decisão judicial. A União não move "ação regressiva" contra o "ofensor" Bresser Pereira. Se disso resulta "improbidade administrativa", alguém terá de acionar o Estado. Por ora, a indenização (R$ 501.982,22) está mesmo acomodada no colo do contribuinte. Prova-o a emissão do documento precatório 2003.01.00.001976-7. Foi sacramentado em 10 de setembro de 2003 e incluído na programação orçamentária de 2004.

Terra indígena
"Excelente o relatório do deputado federal Lindberg Farias, do PT do Rio de Janeiro ("Projeto pode tirar até 45% de terra indígena", Brasil, pág. A7, 12/4). Não poderia haver melhor escolha, pois o moço é um "fenômeno". É preparadíssimo e fiel. Vejamos: 1- Não usou o episódio Collor para se eleger deputado quando presidente da UNE; 2- É especialista ímpar em segurança nacional; 3- Sabe tanto sobre índios que chega a fazer inveja aos saudosos indigenistas irmãos Villas-Bôas; 4- Nunca voltou atrás nem deixou companheiros de partido abandonados; 5- Entende de ecologia como ninguém. Só que ele foi muito brando em seu relatório, pois deveria propor a extinção de 100% da reserva indígena Raposa/ Serra do Sol, em Roraima. Para que mato, que só dá prejuízo? O que dá lucro (para os donos) são as lavouras e as pastagens. Temos de viver o presente (os ricos). Os pobres e as gerações futuras que se danem com desertos, terras arrasadas e efeito estufa. Sugiro que, se algum político "patriota" sugerir a troca de toda a Amazônia brasileira por pastagens e grandes lavouras, principalmente de soja, o deputado Lindberg Farias seja novamente o relator. Para ele, floresta é um empecilho, e índio não é gente."
Newton Costa (Monte Aprazível, SP)

Telejornal
"A seção "Painel" de ontem (nota "Últimas notícias", Brasil, pág. A4) informou que o correspondente do "Jornal Nacional" teve sua atenção despertada para a visita do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a Recife pelos jornais locais. Gostaria de informar que não há um correspondente do "Jornal Nacional" em Recife, mas 53 jornalistas da Globo-Recife que trabalham com a missão de cobrir tudo o que acontece no Estado de Pernambuco e de fornecer aos telejornais da rede as reportagens de caráter nacional. A Rede Globo, graças às suas emissoras próprias e às afiliadas, é o único veículo de comunicação no Brasil que tem equipes completas de jornalistas em todos os Estados da federação e em 112 municípios, o que lhe permite estar atenta a tudo o que acontece no país."
Jo Mazarollo, diretora de jornalismo da Globo-Recife (Recife, PE)

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